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O presidente Fernando Henrique Cardoso terá apoio do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), para vetar o projeto que perdoa até 60% dos débitos dos agricultores, caso a Congresso aprove o projeto.
ACM disse ontem que a proposta beneficia "agricultores acostumados a tomar dinheiro e a não pagar". Se depender dele, disse, o projeto não passa no Senado.
Defendeu que o Congresso tente encontrar uma solução para o problema da agricultura, sem beneficiar os que "devem muito e são contumazes devedores".
"Sempre digo uma frase que aprendi com Osvaldo Aranha: "Não há problema insolúvel para a inteligência humana". Então,vamos encontrar uma fórmula em que a agricultura seja fortalecida, mas que não sejam beneficiados os agricultores acostumados a tomar dinheiro e a não pagar."
Aranha foi ministro das Relações Exteriores nos anos 30 e 40 e ministro da Fazenda nos anos 50.
ACM explicou que o acordo com os ruralistas será possível "contanto que aqueles que devem muito e são contumazes devedores saiam do jogo, para que os mais pobres, os agricultores menores, sejam beneficiados".
Se um acordo não for possível e o projeto atual, ACM acha que o veto de FHC será "indispensável".
Na quarta-feira, a Câmara aprovou pedido de urgência para votação em plenário do projeto, já aprovado pela Comissão de Agricultura. No mesmo dia, FHC anunciou que iria vetá-lo.
"Evitar o veto é um dever do Congresso, porque as ponderações do presidente no caso são absolutamente justas e a sociedade está com ele. O Congresso não deve ficar contra a sociedade, por causa de alguns membros seus que defendem determinados interesses", disse ACM.
A reação do governo desorientou a bancada ruralista na Câmara, que está dividida e pode perder apoio dos deputados na votação da proposta em plenário.
"Enfrentamos dificuldades a cada minuto", disse o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Os líderes governistas adiaram para a próxima terça a decisão sobre a votação da proposta em plenário. Eles esperam ganhar tempo para reunir argumentos contra o projeto e conquistar o apoio dos deputados para derrotá-lo.
Ontem, os ruralistas quase sofreram uma derrota na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O presidente da comissão, José Carlos Aleluia (PFL-BA), decidiu colocar em votação um relatório de sua própria autoria que considera inconstitucional o projeto dos ruralistas.
Alertada a tempo por aliados na CCJ, a bancada ruralista negociou com Aleluia o adiamento da votação para a próxima terça.
O parecer diz que dois dispositivos do projeto contrariam a Constituição: o que cria despesas para o Tesouro Nacional ao conceder desconto para quem pagar as parcelas em dia e o que cria uma comissão para fiscalizar a renegociação das dívidas.
Segundo Aleluia, as duas iniciativas são exclusivas do Poder Executivo. "O Congresso não vai aprovar um projeto louco. Vamos pará-lo aqui (na CCJ)", disse.
A bancada ruralista se reuniu ontem pela manhã na Comissão de Agricultura para definir a estratégia de atuação na próxima semana. Deputados que na semana passada estavam à frente do movimento não foram à reunião.
Setores da bancada acham que os ruralistas devem partir para o confronto e outros querem negociar avanços com o governo.
O autor do projeto, deputado Augusto Nardes (PPB-RS), afirmou acreditar que o texto terá pelo menos 300 votos favoráveis.


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