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MINISTÉRIO PÚBLICO
Evento reúne até sábado 1.200 promotores e procuradores
Gregori abre congresso em S. Paulo
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Justiça, José Gregori, participa hoje em São Paulo
da abertura do 1º Congresso
Mundial do Ministério Público,
que deve reunir, até o dia 23, 1.200
promotores e procuradores de
Justiça de quase 50 países.
A cerimônia de abertura acontece às 19h no teatro Alfa Real, nos
jardins do hotel Transamérica
(marginal do Pinheiros). Segundo
os organizadores do evento, as
inscrições estão esgotadas.
José Juarez Staut Mustafá, presidente da Associação Paulista do
Ministério Público, que organiza
o congresso, será o primeiro a falar. Ele vai dar boas-vindas a mais
de 200 pessoas que vieram ao Brasil exclusivamente para o evento.
A conferência inaugural será
feita por Edilson Mougenot Bonfim, que é presidente-executivo
do congresso.
Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, Bonfim fará apresentação com o tema
"O Ministério Público e a Criminalidade Contemporânea".
Ele vai defender, entre outras
propostas polêmicas, o uso do detector de mentiras como prova
válida no processo, em busca da
"verdade real". Na prática, os réus
poderiam solicitar o uso do detector de mentiras, hoje proibido,
para provar que são inocentes.
Também falarão na abertura do
congresso o ministro José Gregori, que representa o presidente
Fernando Henrique Cardoso, e o
procurador-geral da República,
Geraldo Brindeiro.
O mais famoso dos palestrantes
é o juiz espanhol Baltasar Garzón,
que pediu a extradição do ex-ditador chileno Augusto Pinochet à
Justiça britânica em 1998. O pedido de extradição não foi aceito,
mas abriu um importante precedente no direito internacional.
Garzón falará sobre a jurisdição
internacional sobre a violação dos
direitos humanos em governos
ditatoriais, tese que desenvolveu
para fazer o pedido.
Outro nome mundial é Giancarlo Caselli, que foi promotor de
Palermo e procurador-chefe antimáfia da Itália. O grupo coordenado por ele prendeu grande parte da cúpula da máfia da Sicília.
Ontem, alguns dos palestrantes
convidados chegaram ao Brasil.
Entre eles, Juan Escalona Reguera, procurador-geral de Cuba, e
Vucasin Jokanovic, procurador-geral da Iugoslávia.
Cerca de 150 homens da Polícia
Militar, da Polícia Federal e da
Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foram mobilizados para
fazer a segurança dos participantes do congresso.
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