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São Paulo, sábado, 20 de setembro de 2003
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FOME SOCIAL Técnicos comparam negociação com Estados a "nova reforma tributária" Governo vê dificuldades para unificar programas sociais
JOSÉ ALBERTO BOMBIG ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA GABRIELA ATHIAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Planalto vai negociar caso a caso com os 27 Estados a unificação dos programas sociais. Essa negociação já está sendo comparada por assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "uma nova reforma tributária", na qual o corpo-a-corpo com os governadores será feito para atender as disparidades regionais. Por enquanto, o presidente Lula mantém a decisão de começar a pagar os benefícios às primeiras famílias atendidas pelo programa no mês de outubro, como já estava previsto. Técnicos do Palácio do Planalto ouvidos pela Folha descartam para este ano a criação de um programa social homogêneo, de cadastro único e com responsabilidades compartilhadas entre os três entes da Federação -União, Estados e municípios. Anteontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu a unificação dos programas sociais do governo por tempo indeterminado. O anúncio do adiamento surpreendeu técnicos do governo e até os ministros da área social, que esperavam para ontem mesmo o anúncio da unificação. Atualmente, seis programas de repasse de verbas estão divididos em cinco pastas. A unificação agruparia quatro deles inicialmente -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Vale-Gás- em um mesmo cartão. O novo programa ficaria com o nome de Bolsa-Família. A estimativa do governo é pagar entre R$ 50 e R$ 95 às famílias atendidas pelo Bolsa-Família. A estratégia agrada a Estados com pouca estrutura na área social, mas encontra resistências entre os que já possuem programas de transferência de renda, como Goiás e São Paulo. Lula tomou a decisão de adiar o anúncio da unificação justamente para envolver mais os governadores na discussão. O presidente temia desagradá-los e, com isso, comprometer a aprovação das reformas da Previdência e tributária no Congresso. Explicação técnica Existe também uma explicação técnica para o adiamento. Estados e municípios precisam se estruturar, já que atuam como parceiros do governo federal na distribuição dos benefícios. Além disso, alguns Estados possuem programas semelhantes que também poderiam ser unificados juntamente com os programas federais e municipais. É por causa dessa complexidade que a unificação foi adiada, e, no próximo dia 30, os 27 governadores e os prefeitos de todas as capitais são aguardados em Brasília, onde se reunirão com Lula para o início das negociações. Disparidades Os técnicos da área social avaliam que existem muitas disparidades entre as estruturas de proteção social em cada Estado e que, hoje, seria quase impossível a unificação homogênea, como defendem alguns governadores. Como exemplo, eles citam os casos de Goiás e seu Renda Cidadã, espécie de modelo para o próprio governo, e o Piauí, com uma estrutura social mais "modesta". Em Goiás, a meta com a unificação seria a elevação do valor do benefício pago a cerca de 200 mil famílias hoje atendidas, que recebem mensalmente entre R$ 45 e R$ 60. A meta do governador Marconi Perillo (PSDB) é dobrar o valor pago -R$ 120. Mas, ontem mesmo, o governador do Ceará, o também tucano Lúcio Alcântara, visitou o presidente Lula no Planalto e deixou o encontro afirmando que os Estados não têm dinheiro para ampliar sua estrutura social. "Eu não vejo os Estados com muita capacidade de aumentar gastos", afirmou ele. O ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) reconhece as idiossincrasias regionais e a disparidade entre os programas, mas diz que é possível superá-las em busca de uma melhoria para os beneficiários. "Alguns programas podem ser unificados com mais facilidade do que os outros. É um procedimento técnico muito complexo, mas que só poderá trazer benefícios à população", afirmou. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Reforma aos pedaços: Planalto negocia restringir fundo Índice |
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