DA AGÊNCIA FOLHA

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo informou, por meio da assessoria, que as atitudes de qualquer juiz fora do processo podem ser alvo de uma representação à corregedoria do tribunal, caso os envolvidos não concordem.
Sem abordar diretamente as acusações dos congressistas, a presidência do TJ disse, também por meio da assessoria, que as decisões judiciais dos magistrados são passíveis de recursos aos tribunais superiores.
As eventuais representações feitas contra magistrados são apreciadas inicialmente pelo corregedor, que decide se instaura ou não processo administrativo contra o juiz.
Caso seja dado prosseguimento à representação contra o juiz, o processo corre sob segredo de Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, não foi protocolada qualquer representação contra o juiz Atis de Araújo Oliveira. Oliveira não foi encontrado para comentar as declarações dos parlamentares petistas.
A Agência Folha telefonou duas vezes para o fórum da cidade. Um funcionário chegou a informar que o juiz não se encontrava em seu gabinete no local. (SF)