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São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 2003

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QUESTÃO AGRÁRIA

Meta federal é assentar 355 mil até 2006; entidades pedem 1 milhão

MST chama de "ridícula" a reforma agrária de Lula

EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
TALITA FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A meta do governo federal de assentar 355 mil famílias até 2006, o que deve ser a base do novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), foi rotulada de "ridícula" pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), de "mesquinha" pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e de "insuficiente" pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
"Se for mantida, essa meta será ridícula. O governo não contará com o nosso apoio. [O governo] deveria pelo menos honrar os princípios históricos do PT. Infelizmente, a luta do movimento vai continuar durante todo o mandato de Lula", disse ontem João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
Ontem, a assessoria de imprensa do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) informou que ninguém da pasta responderia às críticas dos movimentos e da CPT.
A expectativa das entidades era que a meta de 1 milhão de famílias sugerida num anteprojeto do PNRA, coordenado a pedido do governo pelo economista e ex-deputado federal petista Plínio de Arruda Sampaio, fosse mantida e anunciada oficialmente. Ontem pela manhã, com palavras de ordem, uma marcha com cerca de 2.000 sem-terra -segundo avaliação da polícia e dos próprios coordenadores- chegou a Brasília exigindo esse número.
Rossetto disse anteontem à noite a deputados federais petistas que a base do novo PNRA será, além do assentamento das 355 mil famílias, atender a 150 mil por meio de créditos fundiários e a outras 500 mil em programas de regularização fundiária, ou seja, o governo entregará títulos de terra a famílias de posseiros.
Para dom Tomás Balduíno, presidente nacional da CPT, o atual governo "está indicando que fará uma reforminha agrária" igual à do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -que assentou 328,8 mil famílias entre 1995 e 2001, segundo pesquisa de seu próprio governo. Em 2002, último ano de seu mandato, não foi divulgado balanço.
"Não chega a ser frustrante porque não poderia se esperar outra coisa do ministro [Rossetto]. Estou vendo uma coisa calculista e mesquinha", afirmou dom Tomás Balduíno.
Um pouco menos indignado, Manoel José dos Santos, presidente da Contag, declarou que a meta de 355 mil famílias até 2006 é "insuficiente" e "distante das propostas". A Contag pede, no mínimo, o assentamento de 200 mil famílias por ano.

Negociação
"É claro que essa não é a nossa proposta. Queremos avançar bastante e continuar lutando. Mas acredito que ainda exista espaço para negociar com o governo", disse o presidente da Contag.
Amanhã, cerca de 5.000 sem-terra ligados ao Fórum pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, formado por MST, Contag e CPT, entre outros, pretendem fazer uma marcha na Esplanada dos Ministérios.
"[Com o anúncio da meta de 355 mil famílias] a marcha pode ganhar um novo ingrediente", disse João Paulo Rodrigues, do MST. Em 1997, durante marcha a Brasília, o MST reuniu cerca de 35 mil trabalhadores rurais.
Hoje, haverá uma conferência sobre o PNRA organizada pelos sem-terra, a qual foram convidados o ministro Rossetto e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart. Nenhum deles, porém, confirmou presença no evento.
A expectativa dos sem-terra é conseguir agendar para amanhã um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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