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Projetos expõem contrastes entre candidatos à Câmara
Aldo e Chinaglia têm atuação mais política; Fruet privilegia discussões técnicas
Os três apresentaram 73 projetos de lei ao longo dos respectivos mandatos; apenas três, um de cada um, foram aprovados pela Casa
FELIPE SELIGMAN
VINICIUS ABBATE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Projetos de lei apresentados
pelos três candidatos à presidência da Câmara, Aldo Rebelo
(PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia
(PT-SP) e Gustavo Fruet
(PSDB-PR) revelam prioridades distintas de cada um ao longo da atuação parlamentar.
A Folha analisou as propostas defendidas pelos três candidatos ao longo de seus mandatos. A apresentação de projetos
de lei é uma das funções do
parlamentar, mas não serve para medir isoladamente o desempenho de um deputado.
Muitos atuam em CPIs, em
subcomissões e mesmo nas articulações políticas que permitem votar ou não projetos prioritários para o governo federal.
Aldo e Chinaglia tiveram, ao
longo dos anos, atuação mais
direcionada às questões políticas, enquanto Fruet tem um
perfil mais técnico.
Desde que foram eleitos, os
três deputados apresentaram,
ao todo, 73 projetos de lei. Desses, apenas 3 foram aprovados.
Aldo Rebelo, deputado desde
1990, propôs, sozinho, 30 projetos. O único aprovado, em
1998, proíbe a instalação de
bombas de auto-serviço nos
postos de gasolina.
Aldo ficou famoso por projetos que mostram seus ideais
nacionalistas, como o que pedia audiências públicas "para
ouvir a sociedade brasileira sobre as conseqüências da proposta de implantação da Alca".
Outros pretendiam vedar estrangeirismos na língua portuguesa, instituir o dia 31 de outubro como o Dia do Saci, tornar obrigatória a adição de farinha de mandioca para a fabricação de pães, ou até mesmo
tombar campos de futebol de
várzea em terrenos da União.
Ele também já propôs regulamentar o exercício de ioga,
com a criação do Conselho Federal e Regional e tornar não-patenteáveis os medicamentos
para o tratamento da Aids.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, porém, Aldo
não pode apresentar projetos,
em razão de sua posição.
Lei Pelé
Chinaglia, por sua vez, é deputado desde 1995 e atual líder
do governo na Câmara. Apresentou 24 projetos de lei e também teve um aprovado, que extinguiu a lei do passe na legislação desportiva nacional.
"Após a apresentação do meu
projeto, o Pelé, então ministro
dos Esportes, encaminhou para
o Congresso a sua proposta,
que foi apensada à minha", disse Chinaglia. "Ficou conhecida
como Lei Pelé, mas do ponto de
vista do mecanismo legislativo,
a lei é de minha autoria."
Por ser médico, grande parte
dos projetos de sua autoria tratam de assuntos relacionados à
saúde. Seus últimos projetos
apresentados propõem a criação dos Dias Nacionais da Vigilância Sanitária, em 5 de agosto, e da Assistência Farmacêutica, em 15 de setembro.
Em 2003, o petista propôs a
proibição de novos cursos de
medicina e a ampliação de vagas nos cursos existentes nos
dez anos seguintes à aprovação
da lei. A medida, segundo o texto do projeto, tem como objetivo "proteger a população do
país contra a gravíssima ameaça resultante de cursos de medicina de má qualidade, no Brasil ou no exterior". O projeto está pronto para entrar em pauta.
O tucano Gustavo Fruet caminha para o seu terceiro mandato e, assim como Aldo e Chinaglia, só conseguiu aprovar
um projeto. Desde 1999, ele
apresentou 19 PLs, a grande
maioria voltada para a alteração da legislação. "Sou um estudioso do direito e por isso me
preocupo com isso."
Excesso de leis
Para Fruet, "o Brasil tem um
excesso de leis e grande parte
delas foram mal elaboradas".
Projeto do tucano, aprovado
em 2002, determina ao juiz,
após recebida alguma denúncia
de crime eleitoral, marcar o dia
e hora para o depoimento pessoal do acusado. Estabelece
também um prazo de dez dias
para o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas ou
apresentar testemunhas.
Entre os projetos apresentados, Fruet lamenta que um deles não tenha sido aprovado: a
criação do Programa de Habitação de Interesse Social
(PHIS), que definiria "os critérios de utilização dos recursos
de poupança popular, como
instrumentos da política habitacional". Outra proposta dele é
a isenção de tributos sobre
itens do transporte coletivo,
como o ICMS do óleo diesel.
Sua atuação técnica o levou a
ter uma forte presença em comissões parlamentares. Ele
presidiu a CPI do Proer (o programa de reestruturação dos
bancos no governo FHC), foi
membro titular do Conselho de
Ética da Câmara, relator do
processo de cassação do deputado federal André Luiz e sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios.
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