da Sucursal do Rio

O ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, anunciou ontem a abertura de uma auditoria para apurar casos de fraude em cinco postos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no Rio.
A estimativa de prejuízos gerados ao ano com as fraudes é de R$ 16,6 milhões, segundo o auditor fiscal do INSS, Paulo César Nascimento.
O caso mais grave é na unidade de São Gonçalo (Grande Rio), onde 60 trabalhadores foram dados como mortos pelos computadores do posto.
A fraude permitiu a concessão de cem pensões a falsas viúvas, causando um prejuízo aproximado de R$ 1 milhão.
O golpe foi descoberto, depois de quatro meses de investigações, pela chamada força-tarefa formada por integrantes da Polícia Federal, Procuradoria da República e INSS.
O ministro disse que já foram identificados pelo menos 1.500 processos fraudulentos em outros quatro postos do instituto no Rio -Laranjeiras (zona sul), Praça da Bandeira (zona norte), Irajá (zona norte) e Xavier da Silveira (Copacabana).
A maioria dos processos por fraude nesses locais está relacionada a aposentadorias por tempo de serviço, concedidas a pessoas cujos vínculos empregatícios e valores de remuneração não foram confirmados.
Ornélas acredita que os fraudadores são funcionários do INSS, que têm acesso à rede de computadores.
Em São Gonçalo, três suspeitos de envolvimento já foram afastados de seus cargos.
Um fraudador, cujo nome não foi revelado pela força-tarefa, seria o responsável por 60% das irregularidades da agência de São Gonçalo.

Aumento
De acordo com a equipe de investigação do instituto, o número de casos fraudulentos nessa agência nos últimos cinco anos subiu de 25, em 1995, para 83, no ano passado.
A força-tarefa antifraude constatou ainda que algumas falsas viúvas envolvidas nos processos investigados forneceram o mesmo endereço ao Ministério da Previdência.
A Folha esteve na residência indicada por uma dessas supostas viúvas, mas a proprietária do imóvel, Carmem Regina da Silva Coutinho, 34, disse que não existem pensionistas do INSS em sua casa.
Segundo ela, a residência em que vive foi adquirida em dezembro do ano passado.
O antigo morador se chamaria Miguel Matias de Melo.

Banda podre
O ministro Waldeck Ornélas ressaltou que os segurados não são necessariamente os autores da fraude.
De qualquer forma, os nomes citados nos processos deverão ter seus benefícios bloqueados temporariamente.
Segundo o ministro, o mau atendimento e a ineficiência nos postos do INSS não são decorrentes de problemas administrativos, mas uma forma de facilitar a corrupção interna.
Para Ornélas, a dificuldade em punir os fraudadores é consequência de uma "legislação frágil a esse respeito".
Ele disse que vai propor um projeto de lei que prevê o afastamento dos servidores envolvidos até que o inquérito policial seja concluído.
Atualmente, segundo o ministro, o suspeito fica suspenso durante 60 dias e recebe integralmente seu salário.
"Nós precisamos erradicar e extinguir essa banda podre do INSS", disse o ministro, usando a expressão que está em voga no Rio para se referir aos policiais corruptos.
Para ele, a questão da fraude do INSS no Rio de Janeiro é maior que em outros Estados. "Essa tradição tem de acabar."
Segundo ele, 226 funcionários do INSS foram demitidos desde 1998 porque cometeram irregularidades; 116 das demissões ocorreram no Rio de Janeiro.
O ministro anunciou ainda que as agências do INSS no Rio deverão passar por um processo de reforma visando melhoria no atendimento.
Uma das medidas é reduzir o número de benefícios por unidade. No posto de São Gonçalo, por exemplo, são 94 mil.


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