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ALIADOS EM CRISE
Foram favorecidas 18 prefeituras do Pará e sete de Roraima, a menos de 90 dias das eleições de 2000
Sudam liberou verba em época eleitoral
ARI CIPOLA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
A Sudam (Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia)
liberou verba no período eleitoral
do ano passado, privilegiando 18
prefeituras do Pará e sete de Roraima.
As liberações, que somaram R$
11,2 milhões, são irregulares. Foram feitas em agosto e setembro
de 2000, período proibido pela lei
9.504/97, que disciplina as eleições.
Segundo ela, as liberações só
poderiam ocorrer 90 dias antes
das eleições (até o início de julho,
portanto), caso as obras não estivessem sendo executadas anteriormente.
Os 48 convênios firmados envolveram 18 prefeituras do Pará e
7 de Roraima. Eles foram celebrados pela Sudam, em sua maioria,
em 30 de junho de 2000. A verba
foi repassada pela Sudam, mas é
referente a emendas de parlamentares.
Houve recomendação, assinada
por procuradores da Sudam em
quatro pareceres, para que as verbas não fossem liberadas durante
o período eleitoral. A Agência Folha tem cópias dos pareceres, emitidos em junho.
Toda a diretoria da Sudam, responsável pelo repasse, fora indicada pelo atual presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA).
Ontem, tomou posse o interventor do governo federal no órgão, José Diogo Cyrillo, que foi informado sobre o caso e prometeu
providências.
"Vamos aprofundar as investigações já iniciadas. Os convênios
vão entrar na lista das nossas
prioridades", disse Cyrillo à
Agência Folha, durante sua posse
ontem à tarde.
Para parlamentares de oposição, o fato de a liberação ter ocorrido no Pará, base eleitoral de Jader, demonstraria influência do
senador.
"O esquema utilizou os empreendimentos e os convênios
para beneficiar candidaturas",
afirmou o deputado federal, João
Batista Babá (PT-PA).
A reportagem não conseguiu
contatar Jader para comentar o
teor da insinuação.
Prazos
A Agência Folha teve acesso a
um relatório preliminar da Sudam. Em um dos casos, apenas
30% de três obras (praça, pavimentação e casa de farinha) da
Prefeitura de Breves, no Pará, tinham sido feitas seis meses após o
convênio ter sido assinado -o
prazo estava previsto no contrato
original.
Para Breves, administrada pelo
aliado de Jader Gervásio Bandeira
Ferreira (PMDB), foram liberados R$ 800 mil. Apesar do investimento da Sudam, Ferreira perdeu
a eleição para o pepebista Luís
Furtado Rebelo, aliado do governador Almir Gabriel (PSDB).
O caso foi o único investigado
pela Sudam no período. Ferreira
disse aos técnicos do órgão que as
obras estavam em ritmo normal e
que elas haviam sido paralisadas
pela nova administração, o que
foi negado pelo novo prefeito.
A Sudam liberou também R$
2,4 milhões para outra prefeitura
apoiada pelo PMDB local, a de
Santarém.
O prefeito Joaquim da Lira Maia
(PFL), diferentemente do de Breves, foi reeleito.
O PT se sentiu prejudicado. A
candidata do partido à prefeitura
do município, Maria do Carmo,
que o partido considerava eleita,
acabou perdendo a eleição. Maia
nega ter havido uso eleitoral do
dinheiro.
Suspensão
No total, A Sudam possuía R$
20 milhões para repassar. O dinheiro todo não foi distribuído
porque o auditor-chefe do órgão,
Clauber Brandão de Sá, determinou a suspensão das liberações de
verba no dia 29 de setembro. A
dois dias da eleição municipal do
ano passado.
O ex-superintendente da Sudam Hugo de Almeida, que liberou os recursos, disse ontem, por
meio de sua assessoria de imprensa, que não faria comentários sobre o caso.
Colaborou Luís Indriunas, da Agência
Folha, em Belém
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