DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O Judiciário de alguns países da América Latina, entre eles o Brasil, foi acusado de prejudicar a liberdade de imprensa, ontem, durante a conclusão da reunião da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), em Fortaleza.
Nos quatro dias de reunião, com a presença de jornalistas e donos de jornais de todo o continente americano, foram mostrados casos em que, no entender da SIP, decisões do Judiciário prejudicaram o trabalho da imprensa.
Um dos exemplos mais citados foi o de sentenças judiciais em processos de indenização por danos morais, nos quais a punição financeira acaba constrangendo o trabalho jornalístico -ou até, como no caso relatado sobre o jornal paulista ""Debate", ameaçando o veículo de extinção por não ter condições de pagar a reparação.
"O Poder Judiciário transformou-se em um perigo e em uma ameaça contra a liberdade de imprensa", disse o presidente da SIP, Danilo Arbilla. Costa Rica, Jamaica, Argentina, Brasil, Uruguai e Chile, nos últimos seis meses, apresentaram problemas com o Judiciário, diz a SIP.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também foi criticado. Segundo o relatório da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, ele ameaça e insulta jornalistas e donos de jornais, apesar de dizer que é favorável à liberdade de imprensa. As ameaças são feitas por meio de um programa diário de rádio que ele tem no país, segundo o relatório.
Outro problema citado foi a impunidade na apuração de assassinatos de jornalistas. Nos últimos seis meses, seis foram mortos na América Latina (três na Colômbia, um no Paraguai, um no Haiti e um no México).
Nos países que apresentaram problemas com a liberdade de imprensa, a SIP deverá intervir, segundo relatório com as resoluções tomadas na reunião. Primeiro tentando um acordo com o governo local e, depois, nos casos mais graves, se não houver solução, levando as denúncias à Organização dos Estados Americanos.
A situação de Cuba, considerada muito grave, é exceção, já que o país não pertence à OEA. A SIP tem diversas denúncias sobre repressão a jornalistas cubanos e estrangeiros que trabalham no país.
O evento terminou com uma palestra de Domenico de Masi, professor da Universidade de Sapienza de Roma, sobre "Criatividade no Trabalho e Liberdade de Expressão". A próxima reunião da SIP será em outubro, nos EUA.


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