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São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 2003

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Lula tenta hoje fechar com PMDB

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após várias idas e vindas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve formalizar hoje uma proposta concreta para o PMDB participar da base de sustentação do governo, em almoço com os dirigentes do partido no Palácio do Planalto. A falta de maioria congressual segura para provar as reformas é o que está levando o governo a acelerar a aproximação.
Na ponta do lápis, os partidos governistas contam atualmente com 253 votos na Câmara e 32 no Senado, número insuficiente para a aprovação de emendas constitucionais, o que requer quórum qualificado de três quintos dos votos -ou seja, 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
Graças a apoios de que dispõe no PMDB e no PPB, estimados em cerca de 50% em cada sigla, líderes partidários admitem que o Planalto possa efetivamente contar com os votos de 310 a 320 deputados e de 46 senadores.
Na Câmara, seriam votos suficientes para aprovar emenda constitucional, mas a margem de manobra é muito reduzida para uma base de sustentação política heterogênea, que vai do deputado Babá (PT-PA), radical de esquerda, ao deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ), que se situa no outro extremo do espectro político.
A integração do PMDB e do PPB à coalizão governista daria tranquilidade ao Planalto, que formalmente passaria a contar com 360 votos. No governo e na oposição avalia-se que Lula contará com um PMDB mais unido do que contou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispunha do apoio de algo em torno de 60% da sigla.
O ingresso do PPB na base governista é incerto, mas Lula desde já conta com pelo menos 50% dos 44 votos do partido. O PMDB, apesar do esforço feito por seus dirigentes para evitar excesso de expectativa, deve aderir progressivamente, num processo que levará o partido a assumir um ministério na primeira dança das cadeiras no governo, provavelmente no segundo semestre.
A curto prazo, Lula deve propor a participação da sigla em fóruns encarregados da formulação dos políticas governamentais. Mas o PMDB tem pleitos específicos, que devem ser atendidos. Um deles é o comando do setor da Petrobras encarregado dos transportes. O PT também reservou cargos federais nos Estados para atender os congressistas.

Percalços
Contrariados pelo fato de negociações anteriores terem sido concluídas e depois reabertas, dirigentes peemedebistas tratam com cautela a nova ofensiva palaciana. Tentam não demonstrar ansiedade em participar do governo, certos de que a necessidade de ter o apoio da sigla é maior a cada percalço do governo no Congresso.
Exemplos claros foram as dificuldades que o partido criou na negociação dos vetos à MP 66, que permitia a renegociação de dívidas de grandes empresas, na votação da MP do futebol e do projeto que regulamenta o artigo 192 da Constituição (sistema financeiro). A importância do apoio do PMDB, no que se refere ao artigo 192, é realçada pelo fato de parte da base formal governo -PDT, PPS, PSB e um pedaço do PT- ser contrária ao projeto que é apoiado pelo Planalto.
A cooptação do PMDB é importante para o governo por sinalizar maioria parlamentar segura, inclusive para efeitos externos- é um dos itens do chamado risco Brasil. No Congresso, mesmo no PSDB e PFL, avalia-se que Lula tem condições de aprovar as reformas, mesmo com a atual base parlamentar, por se tratar de uma agenda convergente.
"Já não se discute mais se o almoço será para vegetarianos ou carnívoros. É churrasco. Resta saber se bem ou mal passado", afirma o cientista político Murilo Aragão, da Arko Advice, dona de uma carteira pontilhada de bancos estrangeiros.


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