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ALIADOS EM CRISE
Brecha regimental permitiria manobra para aplicação de punição mais branda pelo Conselho de Ética
Senadores ensaiam saída contra cassação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Convencidos de que os senadores Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA) e José Roberto Arruda
(PSDB-DF) serão considerados
culpados da acusação de quebra
do sigilo dos votos dos senadores,
seus aliados articulam uma saída
regimental para trocar a cassação
por uma punição mais branda -
a suspensão temporária dos mandatos de ambos.
Os aliados de ACM e Arruda
contam com o corporativismo da
Casa para levar adiante o projeto.
A saída seria uma brecha no artigo 10, inciso III da Resolução número 20, de 93, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo essa regra, será punido com a sanção de perda temporária do exercício do mandato,
quando não for aplicada a cassação, o senador que ""revelar conteúdo de debates ou deliberações
que o Senado ou comissão haja
resolvido devam ficar secretos".
A tramitação do processo por
quebra de decoro contra ACM e
Arruda deve demorar meses, ao
contrário da previsão inicial do
presidente do Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar, Ramez Tebet (PMDB-MS), e do relator, Saturnino Braga (PSDB-RJ).
Isso porque o que existe, por enquanto, é apenas uma ""denúncia"
apresentada pela oposição, pedindo a investigação do conteúdo
das declarações de ACM aos procuradores da República, citando
suposta lista de votos dados a favor ou contra a cassação de Luiz
Estevão (PMDB-DF).
Pelo regimento, se o conselho
decidir que a denúncia deve ser
transformada em representação,
o caso terá de passar pela Mesa
Diretora. Se for acolhida, a representação terá de ser devolvida pela Mesa ao conselho, onde se inicia nova tramitação.
Os aliados de ACM e Arruda esperam que, com o tempo, diminua a pressão da opinião pública
pela cassação dos dois senadores.
Assim poderiam recorrer à brecha do regimento que prevê a suspensão de mandato.
O conselho aguarda que a ex-diretora do Prodasen Regina Célia
Borges encaminhe os extratos de
suas ligações telefônicas para confirmar os contatos que ela diz ter
feito com Arruda e ACM.
A punição dos funcionários que
violaram o painel só deverá ser
decidida após o resultado do processo relativo aos senadores.
Renúncia
O senador Roberto Requião
(PMDB- PR) defendeu ontem a
renúncia de Arruda, por acreditar
que o tucano mentiu ao apresentar seu "álibi" no Senado.
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