RICARDO BONALUME NETO
especial para a Folha

O Brasil não aceitava o TNP porque a diplomacia do país o considerava "discriminatório", criando duas categorias de países: aqueles teoricamente mais responsáveis, que já tinham e poderiam manter armas nucleares, e o resto do planeta, que não deveria ter acesso a elas, representado pela ofensiva palavra "proliferação".
O TNP, com onze artigos, foi assinado em 1968 em Washington, Londres e Moscou, e depois foi recebendo adesões. O tratado reconhece que cinco países detinham armas nucleares -EUA, a então União Soviética, Reino Unido, França e China- e diz, em seu primeiro artigo, que nenhum dos Estados que possuir tais artefatos deve transferi-los a outros países.
O segundo artigo diz que os países que não tiverem as armas se comprometem a não recebê-las de outros, ou fabricá-las.
O artigo mais delicado é o terceiro, que diz que os Estados sem armas nucleares se comprometem a aceitar salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica.
O TNP não teve muito sucesso. A Índia explodiu uma bomba atômica em 1974, alegando "fins pacíficos". O vizinho Paquistão ampliou as pesquisas e provavelmente tem a capacidade de fazer a bomba.
Israel certamente tem capacidade nuclear, embora não admita, para evitar uma corrida armamentista no Oriente Médio.
A Marinha do Brasil tem um programa para eventual construção de submarinos nucleares. Mas não se trata de "arma" nuclear, e sim de propulsão através de reatores nucleares, considerada uma aplicação "pacífica" dessa tecnologia.
Brasil e Argentina tem hoje uma indústria nuclear capacitada a fazer uma bomba, sem precisar de ajuda externa. Mas ambos assinaram acordos negando o interesse em iniciar uma corrida nuclear.



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