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São Paulo, domingo, 21 de setembro de 2003

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CAMPO MINADO

5 dos 16 líderes do MST presos pela invasão da fazenda dos filhos do ex-presidente continuam em ação em Buritis

Invasores de área de FHC voltam a liderar atos

THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Pelo menos 5 dos 16 líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) presos pela Polícia Federal durante a desocupação da fazenda Córrego da Ponte, de propriedade dos filhos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em março de 2002, estão à frente da nova onda de invasões em Buritis (722 km a noroeste de Belo Horizonte).
Dos cinco líderes, quatro foram excluídos do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária), por meio de portaria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicada em 28 de março de 2002, logo após a desocupação.
São eles: Jorge Augusto Xavier, 36, um dos principais nomes do MST em Minas, Álvaro Alves Alcântara Júnior, 41, e Adriano Paiva Coutinho, 37, ambos da articulação política, e Celito Carlos da Costa, 46, do setor de produção.
Hoje, menos de um ano e meio após a publicação da portaria, todos estão reinseridos no programa, com acesso à terra e crédito.
O grupo beneficiou-se de liminar concedida em outubro de 2002 pelo juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal de Brasília, que atendeu mandado de segurança impetrado pelo MST.
Na decisão, o juiz argumentou que os líderes foram "sumariamente excluídos do rol de beneficiários do PNRA, sem oportunidade de se defenderem das acusações que lhes foram imputadas".

Sofá
Na invasão, imagens de sem-terra deitados nos sofás da fazenda dos filhos de FHC causaram polêmica. Pouco depois, descobriu-se que os 16 líderes presos já haviam sido assentados em áreas cedidas pelo governo.
É o caso de Celito Carlos da Costa, que aparece de camisa listrada e deitado no sofá da fazenda em uma das fotos. Como os outros líderes que hoje comandam as invasões no noroeste mineiro, ele integrava o assentamento Mãe das Conquistas, área de 4.630 ha na zona rural de Buritis invadida em 1995 e que acabou sendo revertida para fins agrários.
Com a exclusão, outros acampados assumiram os lotes. Após a expedição da liminar, os líderes negociaram a divisão dos lotes com os assentados, solução que foi aceita pelo Incra.
Segundo Costa, cada um ficou com cerca de 19 hectares de terras e já recebeu R$ 3.000 para construção de moradias. Em seu lote, onde moram a mulher e dois filhos, planta arroz, feijão, mandioca, milho, banana e abóbora.
Recorda, com humor, da tentativa de invasão, em março de 2001, da fazenda do então embaixador Paulo de Tarso Flecha de Lima, da qual participou. Saldo: 16 sem-terra feridos e um -o líder Xavier- preso.
O chefe da divisão técnica do Incra do Distrito Federal e entorno, Ricardo Pereira, confirmou a reinserção dos líderes no PNRA. "Como o juiz determinou, eles voltaram a fazer parte normalmente do programa."
Devido ao caráter provisório da decisão, ela poderá ser revertida pelo mesmo juiz, que analisará pareceres produzidos pelo réu -no caso, o Incra- e pelo Ministério Público Federal.

Mobilização
Nas últimas semanas, o MST invadiu duas fazendas e as duas agências bancárias de Buritis. Em uma das fazendas, o proprietário já conseguiu a reintegração de posse, mas os sem-terra se recusam a deixar a área enquanto o Incra não atender sua pauta de reivindicações, que inclui, entre outros pontos, a liberação de crédito para a safra 2003-04 e a desapropriação de áreas para 1.100 famílias acampadas na região.
De acordo com Xavier, a atual mobilização do MST em Buritis "não é capricho político", e vem da "necessidade real de resolver a questão do plantio deste ano". Negou, com ressalvas, que a fazenda Córrego da Ponte esteja entre os próximos alvos do movimento na região."Também não vamos dizer que não há interesse, porque é um latifúndio de mais de mil hectares."



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