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O ministro Waldeck Ornélas (Previdência), que defende "o maior reajuste possível" para o mínimo

SÍLVIA MUGNATTO
AUGUSTO GAZIR
da Sucursal de Brasília

Uma semana depois de rebater a proposta pefelista de um salário mínimo de US$ 100, defendendo "austeridade" e dizendo que o aumento quebraria o Tesouro, o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, que é do PFL, mudou de discurso ontem. Defendeu "o maior reajuste possível" para "os meus velhinhos".
A mudança foi mal recebida no Planalto. O presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou as idéias de Ornélas e ainda fez uma cobrança. Segundo o porta-voz, Georges Lamazière, FHC está satisfeito com o fim do crescimento do déficit da Previdência, mas espera que Ornélas "tudo fará para evitar que volte a crescer".
Na linha do que vem defendendo o PFL, Ornélas afirmou ontem que o déficit da Previdência já foi "estancado" e, por isso, vai negociar com a área econômica para que o governo fixe o maior reajuste possível para o salário mínimo.
A Folha apurou que o ministro vai pedir um reajuste em torno de 10%, maior que os 7% previstos no Orçamento. O reajuste será justificado com base na provável variação de uma cesta de índices de inflação entre maio do ano passado e abril deste ano.
Apesar de defender um aumento maior para o mínimo, a equipe de Ornélas já informou ao ministro que é praticamente impossível reajustar o mínimo para o equivalente a US$ 100.
Ornélas é ligado ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que tem apoiado a idéia de elevar o mínimo ao equivalente a US$ 100. O partido de Ornélas e ACM tem usado o valor do salário mínimo para pressionar FHC.
Na semana passada, uma estratégia do partido de FHC, o PSDB, acabou retirando do PFL a condição de maior partido da Câmara dos Deputados.
Ontem, Ornélas lembrou que o governo FHC sempre deu aumentos superiores à variação da inflação para o mínimo. "Vou atravessar a Esplanada (o Ministério da Fazenda fica do lado oposto ao da Previdência na Esplanada) e negociar com a área econômica", disse.
O porta-voz considerou normal que um ministro procure o outro para discutir um problema que envolve os dois e disse não haver nada de novo nas declarações de Ornélas.
"O presidente lembrou que conceder sempre o maior aumento possível para o salário mínimo tem sido a política do governo nos últimos anos", afirmou Lamazière. "É a posição tradicional do governo", acrescentou o porta-voz.
Segundo Lamazière, "o aumento depende de estudos técnicos dos ministérios da Fazenda e do Trabalho, sobretudo, que devem levar o governo a ter um quadro para a decisão em final de abril".
Quando o PFL começou a defender o mínimo de US$ 100, Ornélas explicou que o assunto não passava pela Previdência porque cabia ao Tesouro Nacional cobrir os déficits do seu ministério.
Ontem, o ministro disse que a Previdência foi a pasta que mais ajudou no ajuste fiscal em 99. Segundo Ornélas, as reformas não foram feitas para acabar com o déficit previdenciário imediatamente, mas para estancar a "sangria". "Isso foi alcançado", disse.
No ano passado, as contas da Previdência tiveram déficit de R$ 9,4 bilhões -a previsão inicial era déficit acima de R$ 10 bilhões. A avaliação do governo é que esse déficit tende a cair devido à reforma previdenciária.
O ministro afirmou que as reformas feitas até agora foram importantes "para atender os interesses dos que ganham menos". Ornélas disse que as contas da Previdência vão melhorar gradualmente.
Segundo ele, as negociações em torno do mínimo não podem prejudicar as contas públicas nem "os meus velhinhos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)".
Segundo o ministro, os benefícios do INSS são o maior instrumento de política social do governo porque também funcionam como um programa de renda mínima para milhares famílias.
A missão de estudar um reajuste maior para o mínimo, de acordo com o ministro, foi repassada a ele pelo próprio FHC e não pelo PFL. Ornélas disse que vincular o mínimo ao dólar não tem sentido porque o país tem "uma moeda forte e respeitável".
O ministro da Previdência deverá falar com o titular da Fazenda, Pedro Malan, até amanhã. Na quinta-feira, Malan terá uma reunião com a comissão do PFL encarregada de discutir o salário mínimo.
Ornélas não quis adiantar alternativas para o reajuste do mínimo, mas sua assessoria estuda a possibilidade da concessão de um abono temporário além do reajuste de 7%, caso a equipe econômica rejeite um reajuste maior que esse.
O abono estaria de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal que, embora ainda não esteja valendo, prevê regras de compensação de receita para despesas com duração superior a dois anos.
Ou seja, um reajuste permanente acima da inflação teria de ser acompanhado de corte de gastos ou de aumento de receitas.
A Folha apurou que Ornélas está contrariado com o secretário de Política Econômica da Fazenda, Edward Amadeo, que coordena o grupo que estudo alternativas para o reajuste do mínimo.
O ministro avalia que Amadeo anda falando sobre o assunto sem ter conhecimento da real situação da Previdência.


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