|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
JUDICIÁRIO
Valor do contrato é de R$ 3 mi; universidade realizará 5 projetos para o órgão
Supremo contrata UnB sem licitação
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federa) contratou a Universidade de
Brasília por R$ 3,285 milhões para
fazer cinco projetos para o órgão
no prazo de um ano e meio, entre
os quais uma pesquisa de opinião
pública sobre a imagem que a população tem do Judiciário.
O contrato foi firmado sem licitação. O STF disse que a dispensa
da concorrência ocorreu com base em artigo da Lei de Licitações
que abre exceção para contratações de serviços de instituições
dedicadas a ensino e pesquisa.
Segundo o tribunal, a UnB foi
escolhida por dois motivos básicos: ela é "um centro de excelência" e funciona em Brasília, onde
está sediado o próprio STF.
Além da pesquisa de opinião, a
assessoria do STF disse que a UnB
prepara um estudo sobre quem
são os principais "clientes" do
STF, ou seja, quem mais recorre a
ele; relatório com indicadores sobre eficiência e eficácia das suas
decisões; elaboração de um banco
de dados de todo o Judiciário brasileiro; e a proposta de criação do
Instituto de Pesquisa do Poder Judiciário, um órgão semelhante ao
Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Executivo.
O contrato está em vigor desde
22 de setembro de 2004 e se estenderá pelo menos até 20 de março
de 2006. No site do tribunal, em
um ícone sobre contratos, são citados somente dois dos cinco objetivos: executar as pesquisas
"Perfil das maiores demandas do
STF" e "A imagem do Judiciário
na população brasileira".
Os trabalhos envolvem dezenas
de profissionais, como estatísticos, demógrafos, cientistas políticos, bacharéis em direito e técnicos de informática.
A assessoria do STF disse que
não era possível informar o preço
de cada projeto, pois havia sido
estabelecido o valor "em bloco"
do contrato. Os projetos estão em
execução. Todos servirão em tese
de subsídio para o CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), o órgão de
controle externo que será criado
até junho deste ano e será presidido pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim.
O conselho terá poder de fiscalizar juízes corruptos ou negligentes e centralizar o planejamento
administrativo e orçamentário
dos demais tribunais. Grande
parte dos trabalhos da UnB deverá estar concluída até a sua instalação. A idéia de contratar a UnB
foi de Jobim, mas teve o aval dos
ministros Ellen Gracie Northfleet
e Gilmar Mendes, que serão os
próximos presidentes do STF.
Texto Anterior: Congresso quer dar fim à comissão do Orçamento
Próximo Texto: Toda mídia - Nelson de Sá: Ilusão, sonho
Índice
|
