IURI DANTAS
ENVIADO ESPECIAL A PORTO VELHO (RO)

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CACOAL (RO)

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Armando Felix, afirmou ontem que o governo vai elaborar em "curto para médio prazo" uma legislação para regularizar a extração de pedras preciosas em reservas indígenas, atividade hoje proibida.
"Isso já vem sendo estudado há algum tempo, uma legislação mais abrangente que discipline isso aí. Essa riqueza, se não for convenientemente explorada, vai beneficiar apenas alguns poucos aventureiros, quando é um patrimônio de todos os brasileiros."
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Felix sobrevoou ontem a reserva Roosevelt, em Rondônia, onde 29 garimpeiros foram mortos. O massacre ocorreu devido à disputa por jazidas de diamantes. A área é habitada por cinta-larga, aos quais garimpeiros atribuem o crime.
Antes de voltar a Brasília, ele disse que é contra a proibição do garimpo, acrescentando que "a própria condição humana não vai permitir que o garimpo fique intocável": "Desde a Bíblia se briga por ouro e por pedras preciosas".
Sobre se Lula poderia editar medida provisória com as regras, esquivou-se: "Nós vamos informar o presidente. E ele, como Executivo, vai tomar sua decisão".
Diante da insistência por um prazo para a nova legislação, disse que "não é simples fazer uma legislação dessas, pois envolve interesses muitas vezes conflitantes".
Na operação de ontem, foram usados dois helicópteros do Exército e um da Polícia Federal. O ministro chegou a Cacoal (RO) num avião da Força Aérea Brasileira e embarcou no helicóptero da PF.
O sobrevôo durou duas horas. "Garimpos enormes, mecanizados. Garimpos hoje desocupados, vazios, outros que estão sendo trabalhados. Não vi garimpeiros. Vi índios garimpando", narrou.
A mineração em terras indígenas está proibida desde 1988 -o que vale também para os índios- porque a Constituição prevê mineração em reservas só após a regulamentação da atividade, o que ainda não aconteceu. Há projeto no Congresso que permite a atividade, desde que os índios participem no resultado.
Felix afirmou que apresentará quatro pontos a Lula: 1) "Enterrar os mortos, com a dignidade que merece um cidadão brasileiro"; 2) "Diminuir a tensão, desarmando espíritos e pessoas"; 3) "Apurar as responsabilidades"; e 4) "A necessidade de uma legislação que evite uma tragédia como essa".


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