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PT SOB SUSPEITA
A Rotedali, que tem como sócio suspeito de cobrança de propina, só faz acordos com prefeituras petistas
Empresa suspeita atua em cidades do PT
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Rotedali Serviços e Limpeza
Urbana, que tem como sócio Ronan Maria Pinto, acusado pelo
MPE (Ministério Público Estadual) de fazer parte de um esquema de arrecadação de propina para campanhas petistas, mantém
ou manteve contratos apenas
com prefeituras do PT no Estado.
Além de Santo André, cujos
contratos são questionados pelo
MPE e foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE), a empresa atua
em Catanduva e trabalhou, até
março, em Botucatu.
A Rotedali foi constituída em
novembro de 1996, com um capital social de R$ 562,5 mil. Atualmente, seu capital social é de R$
4,5 milhões. Irineu Nicolino Martin Bianco, apontado pelo MPE
como uma das pessoas que recolhia propina das empresas de ônibus em Santo André para entregar para a caixinha de campanhas
do PT, assina o contrato social como testemunha.
Catanduva
A primeira cidade petista para a
qual trabalhou foi Catanduva, administrada por Felix Sahão Júnior
(PT). Logo que assumiu, Sahão
firmou um contrato de emergência com a Rotedali para fazer o
serviço de limpeza na cidade.
Em abril de 1998, a Prefeitura de
Catanduva resolveu fazer uma licitação para varrição e recolhimento de lixo.
Para elaborar o edital, contratou
a empresa Engelix, que tem como
sócio Nelson Frateschi, irmão do
presidente do diretório estadual
do PT, Paulo Frateschi. Nelson,
inclusive, integrou a comissão de
licitação para avaliar tecnicamente as concorrentes.
Das cinco empresas que apresentaram propostas, foram classificadas a Rotedali e a Construrban
Engenharia, que pertence a Ubiratan Sebastião de Carvalho, ex-administrador regional de Santo
Amaro na administração Luiza
Erundina (1989-92). As duas são
clientes da Engelix.
A Rotedali venceu a licitação
porque obteve nota técnica 9,78,
contra 8,75 da Construrban, e
proposta de preço menor que a
concorrente -R$ 11,089 milhões
contra R$ 12,447 milhões. O contrato foi assinado em 21 de dezembro de 1998 e tem duração de
quatro anos e meio.
Santo André
Pelo menos dois contratos da
Rotedali com a Prefeitura de Santo André foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE). Um deles foi firmado em junho de 1999, em caráter emergencial, para operação e
manutenção do aterro sanitário,
no valor de R$ 3,3 milhões.
Em 13 de junho deste ano, os
conselheiros Robson Marinho,
Eduardo Bittencourt Carvalho,
Edgard Rodrigues, Fulvio Julião
Biazzi e Renato Martins Costa ratificaram decisão de outubro de
2001, na qual avaliaram que "não
restou justificada a situação emergencial alegada para a dispensa de
licitação". A prefeitura recorreu,
mas o tribunal manteve a decisão.
Outro contrato considerado irregular pelo TCE foi celebrado entre a Rotedali e a Prefeitura de
Santo André em 30 de dezembro
de 1998, no valor de R$ 6,315 milhões. A licitação teve como objetivo contratação da empresa para
coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares.
O tribunal julgou irregular a
concorrência e o contrato, "bem
como ilegal o ato determinativo
da despesa", isto é, a ordem de pagamento. A prefeitura também
recorreu, em março do ano passado, mas, em 23 de julho, o TCE
manteve o julgamento de irregularidade. Não cabe mais recurso
ao tribunal nesse processo. Para
considerar irregular a licitação, o
tribunal apontou "restrição de
competitividade", diante de um
grande número de exigências.
De acordo com informações da
assessoria de imprensa da prefeitura, o TCE não havia concordado com o valor determinado no
edital para a caução do contrato e
também divergia sobre o tipo de
serviço que seria prestado no aterro sanitário da cidade.
Atualmente, a Prefeitura de
Santo André, segundo sua assessoria, mantém três contratos com
a Rotedali: coleta e transporte de
resíduos sólidos, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta, transporte e tratamento de
resíduos de saúde.
A Rotedali pagou, em 1998, R$
272 mil a Sérgio Gomes da Silva,
conhecido na cidade como "Sérgio Sombra". O pagamento foi
feito a título de consultoria. Sérgio
também é acusado pelo Ministério Público de participar de um
esquema de arrecadação de propina para campanhas do PT.
Botucatu
Até março deste ano, a Rotedali
manteve contrato com a Prefeitura de Botucatu, cidade também
administrada pelo PT.
A contratação da empresa aconteceu em março do ano passado,
também em caráter de emergência. O valor do contrato foi de R$
508 mil, por seis meses, mas foi
aditado por igual período.
Em 20 de março deste ano, a
Prefeitura de Botucatu mudou de
prestadora de serviço. A Colifran
Construções foi contratada para
um período de três meses, enquanto tramita a concorrência.
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