São Paulo, sábado, 22 de julho de 2000


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AS CONTAS DO EX-JUIZ NO EXTERIOR

Suíça
A CPI do Judiciário descobriu que o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, mantinha diversas contas bancárias no exterior. Ele nunca declarou às autoridades brasileiras a existência dessas contas nem o lucro decorrente de suas aplicações no exterior. Um inquérito aberto na Suíça revelou que foram depositados US$ 6,8 milhões para conta do ex-juiz naquele país entre 1991 e 1994. Em 1994, ele teria retirado US$ 3,7 milhões do país.

Ilhas Cayman
O ex-juiz começou então a depositar dinheiro nas Ilhas Cayman. A CPI obteve extratos que mostram depósitos de US$ 30 milhões em uma conta do Banco Santander naquele paraíso fiscal. Os extratos foram obtidos pela CPI junto ao Banco Central como resultado da quebra de sigilo das contas de Santos Neto. Segundo a CPI, essa conta começou a ser zerada quando o Ministério Público iniciou suas investigações.

TRT
Os depósitos foram feitos ao longo de quatro anos, entre 1994 e 1998. Santos Neto presidiu o TRT paulista entre 15 de setembro de 1990 e 15 de setembro de 1992 e, de 1992 a 1998, ele presidiu a Comissão de Obras do TRT-SP, quando foram liberados os recursos para a obra do Fórum Trabalhista de São Paulo. Foram desviados R$ 169 milhões das verbas liberadas para a obra.
Na conta nas Ilhas Cayman foram identificados depósitos vultosos. Em 23 de novembro de 1994 aparece um depósito de US$ 2 milhões. No dia 22 de junho de 1994 aparece outro depósito, de US$ 1,4 milhão. Mais US$ 1 milhão é depositado em 23 de setembro de 1995. Em junho de 1996, US$ 1 milhão.

Holding
Ouvido pela CPI, Santos Neto não conseguiu explicar a origem do dinheiro. Disse que o dinheiro era produto de heranças recebidas diretamente no exterior, mas não soube informar nem o nome nem a relação de parentesco com as pessoas que deixaram a herança para ele. Para gerenciar suas contas no exterior, o ex-juiz constituiu uma holding em 1998, a NMS Comercial, cuja sede fica na casa do ex-juiz. O capital da empresa é de aproximadamente R$ 300 mil


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