São Paulo, sábado, 22 de julho de 2000


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Justiça solicita informações à PF sobre a saída de banqueiro do país

DA SUCURSAL DO RIO

A Justiça Federal encaminhou ontem um ofício à Delegacia Marítima, Aérea e de Fronteiras, da Polícia Federal, requerendo informações sobre quando o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, dono do banco Marka, deixou o país, por que meio, com que destino e usando qual passaporte.
A PF, encarregada de localizar Cacciola, informou que ainda não existem pistas sobre o paradeiro dele. Como o banqueiro tem dupla cidadania (brasileira e italiana), não será possível prendê-lo, caso tenha ido para a Itália ou para outro país com o qual o Brasil não tenha acordo de extradição. A Interpol foi acionada e as buscas continuam.
O juiz Abel Fernandes Gomes, da 6ª Vara Federal do Rio, acrescentou ontem mais um fundamento ao pedido de prisão preventiva do banqueiro.
O pedido, que antes mencionava apenas a probabilidade de fuga, teve acrescentada a necessidade de assegurar a aplicação penal, o que, na prática, dificulta possíveis argumentos contra a decretação da prisão por seus advogados. Cacciola é considerado um foragido da Justiça.
O Procurador do Ministério Público Federal Artur Gueiros lamentou ontem a suposta fuga para o exterior de Cacciola, um dos réus no processo que apura a ajuda do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, em janeiro do ano passado.
"Esse fato só aumenta a sensação de impunidade diante desse tipo de criminalidade", disse Gueiros, um dos autores da denúncia de que o socorro do BC custou R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Gueiros acredita que Salvatore Cacciola não tenha saído do Brasil pelos aeroportos.
O procurador afirmou que a PF estava de sobreaviso e comunicaria o fato ao Ministério Público, embora não pudesse prender o dono do banco Marka.

Prisão extravagante
Ao determinar a libertação de Salvatore Cacciola, há oito dias, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, considerou "extravagante" sua prisão preventiva.
O ministro tentou minimizar as chances de o banqueiro fugir do país - principal argumento dos procuradores da República quando pediram sua prisão, em 7 de junho. No despacho, Marco Aurélio Mello destacava que Cacciola era "o único dos 14 denunciados" (são 13, na verdade) sob a "custódia do Estado".
Ele afirmava que qualquer acusado "pode deixar o distrito de culpa, arcando com as conseqüências próprias".
O ministro mencionava a dupla cidadania de Cacciola, mas acrescentava que "o receio de viagem sem volta ao exterior" poderia ser evitada pela polícia dos portos. Dizia o ministro ainda que "(Cacciola) possui raízes no país, para aqui tendo vindo em tenra idade e se estabelecido, constituindo família e se projetando no campo profissional". "O instituto da prisão preventiva coloca-se no campo da absoluta excepcionalidade", afirmava Marco Aurélio.
O Ministério Público Federal recorreu da liminar e conseguiu cassá-la. Com isso, a prisão preventiva do banqueiro foi novamente decretada.


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