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Loterj renova contrato sem licitação
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
Investigada no escândalo que
resultou na exoneração de Waldomiro Diniz da subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência, a empresa Hebara será,
pela terceira vez consecutiva, contratada pela Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A contratação não foi licitada, a exemplo
do que já ocorrera em 2003.
Na próxima segunda, a Loterj e
a Hebara assinarão um contrato,
de R$ 6,66 milhões, para que a
empresa, por seis meses, distribua
e venda no Estado bilhetes de loteria instantânea, as raspadinhas.
A Hebara é citada no diálogo
em que Waldomiro discute com o
empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o pagamento de propinas, doações para campanhas
eleitorais e privilégios na exploração das loterias no Estado do Rio.
O diálogo, ocorrido em 2002, foi
gravado. Sua divulgação, em fevereiro último, resultou na saída de
Waldomiro do governo Lula. Ex-auxiliar do ministro José Dirceu
(Casa Civil), Waldomiro presidiu
a Loterj, uma autarquia do governo do Rio, entre 2001 e 2002.
A Hebara tem o monopólio da
raspadinha no Rio desde 1998. O
contrato inicial, no valor de R$ 111
milhões por cinco anos, venceu
em julho de 2003. Foi prorrogado
por um ano, sem licitação e com
acréscimo de 25% sobre o valor.
A prorrogação expira no sábado. Mais uma vez, a Loterj não
providenciou a licitação para contratar o substituto da Hebara. Limitou-se, no início do mês, a publicar no "Diário Oficial" do Estado um aviso sobre o assunto.
No texto, a autarquia convida
empresas a apresentarem "propostas para contratação emergencial", por seis meses, de "interessadas em prestar serviços de criação de produtos, elaboração, propositura, orientação e execução
de campanhas publicitárias para
operar o planejamento, a distribuição e a comercialização dos bilhetes de loteria instantânea e loteria instantânea mista" no Rio.
Segundo a Loterj, a Hebara foi
contratada por ter sido a única a
apresentar proposta. A empresa
aparece nas investigações do caso
Waldomiro como rival da Combralog, ligada a Carlinhos Cachoeira. Na conversa gravada, o
empresário reclamava com Waldomiro que o edital de concorrência de uma loteria on-line estaria beneficiando a Hebara, que
acabou vencedora da licitação.
Relator da CPI da Loterj, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) disse que
sugerirá em seu relatório, a ser votado em agosto, que o Tribunal de
Contas do Estado investigue todos os contratos com a Hebara.
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