São Paulo, Quinta-feira, 22 de Julho de 1999
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IGREJA
Pedido foi feito por evangélicos em audiência com ministro
Dornelles atende a deputados e cancela sindicato de pastores

PATRICIA ZORZAN
da Reportagem Local

Atendendo a um pedido da bancada evangélica da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles (PPB), cancelou o registro que permitia o funcionamento do Sindicato dos Ministros de Cultos Religiosos Evangélicos e Trabalhadores Assemelhados no Estado de São Paulo (Simeesp).
Apesar de a Carta Sindical do ministério reconhecendo a existência oficial do sindicato ter sido publicada no ""Diário Oficial" da União em 22 de abril de 99, um despacho de Dornelles anulando o registro foi expedido em 21 de junho -cinco dias depois de uma reunião entre o ministro, representantes da bancada evangélica e líderes religiosos.
A decisão foi comunicada ao presidente do Simeesp, pastor José Lauro Coutinho, da Assembléia de Deus, em uma carta enviada pelo deputado Paulo De Velasco (PST-SP), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. ""(...) Temos a satisfação de comunicar-lhe que o ministro do Trabalho e Emprego, doutor Francisco Dornelles, cumprindo a palavra empenhada quando de nossa visita ao seu gabinete em 16 de junho, houve por bem cancelar o registro do sindicato", diz a carta.
A audiência, marcada em nome do deputado Wagner Salustiano -membro da Universal e, assim como Dornelles, filiado ao PPB- , foi confirmada pela secretária do ministro, Graça, e pelo próprio pastor De Velasco.
""Fomos conversar e fazer com que o ministro visse a impropriedade de um sindicato como esse. O trabalho do pastor é espiritual, não é como o de um operário. Ele disse que concordava e já saímos de lá com uma resposta dele nesse sentido (de que o registro seria cancelado)", afirmou De Velasco.
Na avaliação do Simeesp -que já impetrou mandado de segurança contra a decisão de Dornelles-, as igrejas evangélicas pressionaram o governo por ""medo" dos encargos trabalhistas.
Entre as reivindicações do sindicato estão piso salarial de R$ 528,00, 13º salário, aviso prévio e registro em Carteira de Trabalho.
Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo indica que foram propostas 3 ações contra igrejas em 93 na capital. Em 98, foram 80 e somente até maio deste ano, 53.
A Universal, da qual De Velasco é secretário-geral, lidera o ranking de igrejas evangélicas processadas na Justiça do Trabalho da cidade de São Paulo. Das 238 ações propostas desde 93, 67 têm a Universal como alvo.
""Isso não tem nada a ver com o fato de sermos contra o sindicato. Quem conhece a palavra de Deus sabe que há uma chamada. O indivíduo se apresenta para o serviço religioso sem vínculo empregatício", argumenta De Velasco.
O ministério informou que o registro sindical do Simeesp foi cancelado porque, além de a função de pastor não ser considerada pela pasta uma categoria econômica, houve 17 pedidos de impugnação feitos por outros sindicatos.
""Desconheço essa reunião com o ministro e a ação política no caso. Mas houve um engano no processo e a obrigação do ministério é corrigir isso", disse o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Murilo de Oliveira.


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