|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
IMPASSE NA REFORMA
Governistas ameaçam destituir comissão; votação é adiada
Embate entre base e oposição impede votação da tributária
Sergio Lima/Folha Imagem
![](../images/n2208200301.jpg) |
O deputado Professor Luizinho (PT-SP), que chamou o presidente da comissão da reforma tributária na Câmara, Mussa Demes (PFL-PI), de traidor |
GUSTAVO PATÚ
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mesmo minoritários na comissão da reforma tributária na Câmara, o PFL e o PSDB se valeram
de um descuido do governo e impediram ontem a votação do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Em reação, os
governistas chegaram a ameaçar
com a destituição da comissão,
mas acabaram fazendo acordo
para tentar nova votação hoje.
O presidente da comissão, Mussa Demes (PFL-PI), atendeu ao
pedido de cancelamento da sessão por falta de quórum -às
9h30, meia hora depois do horário marcado para o início dos trabalhos, só havia 15 inscrições na
lista de presença, menos da metade dos 38 membros titulares. Líderes dos dez maiores partidos da
base aliada chegaram a redigir e
assinar um documento em que
solicitavam ao presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), a
dissolução da comissão e o envio
imediato da reforma ao plenário.
Ouvindo o Palácio do Planalto,
João Paulo resistiu a tomar a atitude, regimentalmente polêmica
e uma ameaça potencial à aprovação tanto da reforma tributária
quanto da previdenciária, só
aprovada em 1º turno graças aos
votos de tucanos e pefelistas.
Para evitar o risco de uma crise
política, o presidente da Casa intermediou um acordo que transferiu a tentativa de votação para a
manhã de hoje -dia em que,
normalmente, quase não há deputados na Câmara. Líderes aliados se comprometeram a assegurar em suas bancadas a presença.
"Tática de oposição de obstruir
com base no regimento é sempre
válida. Não é problema ético. O lado que quer botar número tem de
chegar na hora e votar", disse João
Paulo. Os aliados contam com 27
deputados na comissão.
A decisão de tentar votar ontem
o relatório na comissão, sem modificações, foi tomada pelo governo na noite de anteontem, mas
contrariou a oposição, os governadores e mesmo integrantes da
base governista, que defendem
várias alterações no parecer.
O governo avaliou que seria melhor adiar as alterações no projeto
para o momento da votação em
plenário, com o raciocínio de que,
se cedesse agora, seriam necessárias novas concessões na votação
de 1º turno. As dificuldades para a
votação já se desenhavam nas primeiras horas da manhã. A exemplo do ocorrido nas votações da
proposta previdenciária, a oposição chegou cedo para evitar a votação por meio de mecanismos de
obstrução como o alongamento
de discursos, a apresentação de
questões de ordem e de requerimentos de adiamento.
"Não votamos [o 2º turno] da
reforma da Previdência nesta semana porque o governo não conseguiu quórum na sexta. Hoje
[ontem] também não conseguiu.
Cada um tem de desempenhar o
seu papel", disse José Carlos Aleluia (BA), líder do PFL na Câmara. O líder do PT, Nelson Pellegrino (BA), lamentou que nem o relator conseguiu assinar a tempo a
lista de presença.
O fracasso na tentativa de votação levou o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o ministro José Dirceu (Casa Civil) a ligarem na mesma hora para o deputado Aldo
Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Casa, para saber o que
havia acontecido. Os líderes se
reuniram no gabinete de Rebelo e
decidiram agir para que não prevalecesse a impressão de fraqueza
na base governista.
Decidiram pressionar João Paulo, por meio de documento assinado por todos os líderes, a anular
os trabalhos da comissão e a levar
a reforma diretamente ao plenário. A manobra seria afirmar que
a comissão já havia extrapolado
as 40 sessões regimentais sem
conclusão dos trabalhos. João
Paulo levou aos líderes governistas a saída de convocar para hoje
pela manhã a reunião. Pefelistas e
tucanos afirmaram que tentarão
novamente obstruir a votação.
Colaborou FERNANDA KRAKOVICS, da
Agência Folha, em Brasília
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Oposição adota manobras do PT para suspender sessão na Câmara Índice
|