ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fracassou a tentativa do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf e seu filho Flávio, presos na Polícia Federal desde o dia 10, de conseguirem a liberdade por meio de um pedido de habeas corpus com caráter de urgência no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma, negou as liminares.
A decisão foi técnica, sem que fosse analisado o mérito das argumentações dos advogados. Isso porque, segundo o ministro, a defesa de Maluf pulou uma instância. Depois de decretada a prisão preventiva, a defesa entrou com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, mas a liminar foi negada pelo juiz federal convocado do TRF Luciano Godoy, no último dia 15.
Caberia uma nova apelação ao TRF. Mas os advogados decidiram apelar a uma instância superior, o STJ, na tentativa de obter uma decisão mais rápida.
"Não poderia a matéria ser apreciada por esta corte no presente momento sob pena de indevida supressão de instância", escreveu o ministro do STJ na deliberação de ontem.
A prisão foi decidida pela Justiça Federal de São Paulo em primeiro grau e confirmada, em caráter liminar, pela desembargadora Vesna Kolmar, do TRF da 3ª Região. Para tentar a liberdade de seus clientes, os advogados José Roberto Leal e José Roberto Batochio terão que esperar uma decisão definitiva do TRF para depois, em caso de negativa, voltar ao STJ.
Se a liberdade for negada também pelo STJ, caberia recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Nulidade
Ao preparar o pedido de habeas corpus, os próprios advogados reconheceram a dificuldade de o STJ aceitar o pedido.
Mesmo assim, eles reforçaram as falhas no processo e a nulidade das provas colhidas pela Polícia Federal. Os advogados afirmam ainda que os Maluf não são réus perigosos ou violentos, sempre comparecem quando convocados e têm residência fixa.
A prisão preventiva foi decretada no início do mês pela juíza Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal de São Paulo. Segundo ela, havia provas suficientes de movimentação internacional de dinheiro. O pedido foi aceito ainda com base em interceptações telefônicas que comprovariam uma suposta tentativa do ex-prefeito de impedir o depoimento do doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi.
O doleiro afirmou à PF que enviou US$ 161 milhões de Maluf para uma conta no Safra National Bank, nos EUA. Maluf nega.
Na denúncia feita pelo Ministério Público, Flávio e Paulo Maluf são acusados de evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As penas mínimas somam oito anos de reclusão. Eles estão presos na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
Os dois foram interrogados ontem pela Justiça Federal.


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