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Meta é assentar 400 mil famílias
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Diante de 4.000 sem-terra e do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Miguel Rossetto
(Desenvolvimento Agrário)
anunciou ontem as metas do novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). Até 2006, segundo ele, 400 mil famílias serão assentadas, 130 mil receberão crédito fundiário e 500 mil terão suas
terras tituladas.
À tarde, em entrevista, o ministro disse que a morosidade da Justiça gera tensão no campo. "Infelizmente vivemos situações em
que há processos tramitando há
seis, sete, oito anos no Judiciário,
e isso gera enorme tensão social."
O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Maurício Corrêa, segundo a assessoria de imprensa, disse que compreende as
dificuldades do Executivo para
realizar a reforma agrária, mas
que o Judiciário julga de acordo
com as leis e com a Constituição.
No início da semana, conforme
a Folha antecipou, o próprio ministro havia anunciado uma meta
de 355 mil famílias assentadas para o PNRA, o que gerou duras críticas dos movimentos de sem-terra, rotulando-a de "ridícula",
"mesquinha" e "insuficiente".
Ontem, mesmo com uma meta
maior, o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra)
reagiu, após acompanhar o discurso de Rossetto. João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional
do movimento, deu um prazo de
seis meses para Lula cumprir parte das metas. Se não cumprir, "os
trabalhadores, não só do MST,
mas de outros movimentos sociais, voltarão a fazer luta, como
foi feito em outros governos".
"Não existe trégua ao presidente Lula nem existe trégua nas ocupações", afirmou Rodrigues.
O ministro, na entrevista, insistiu que "todos os recursos [para
colocar o PNRA em prática] estão
garantidos". Rossetto reiterou
que, para 2004, a verba destinada
à obtenção de terra deve passar da
previsão atual de R$ 630 milhões
para R$ 2,54 bilhões, para assentar 115 mil famílias no ano.
O ministro disse ainda que o governo estuda formas de reduzir o
ganho inflacionário embutido
nos TDAs (Títulos da Dívida
Agrária), que atualmente pagam
TR (Taxa Referencial) mais juros
que variam de 1% a 6% ao ano.
Renegociação
Após interromper a entrevista
por duas vezes para conversar
com Lula por telefone, Rossetto
anunciou que o governo também
vai ampliar o prazo da renegociação de R$ 3,2 bilhões em dívidas
de assentados e da agricultura familiar. O prazo terminaria no
próximo dia 28, mas foi ampliado
para 30 de março de 2004. Cerca
de 250 mil produtores podem ser
beneficiados.
(EDUARDO SCOLESE E LUCIANA CONSTANTINO)
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