DA REDAÇÃO

É preciso diferenciar os termos técnicos jurídicos da linguagem rebuscada. Enquanto aqueles têm uma função, esta faz parte de um estilo que pode ser eliminado.
Segundo Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor titular da faculdade de direito da USP, o termo técnico, se tem a desvantagem de não ser compreendido por todos, tem a vantagem de fixar um sentido preciso para a palavra.
"Todas as ciências e profissões têm seu jargão. No direito, isso é mais complicado. Em princípio, a linguagem, pelo menos a da lei, deve ser clara e acessível", afirma Ferraz Júnior, autor do livro "Direito, retórica e comunicação".
O professor considera "em certa medida desejáveis" iniciativas para eliminar ou diminuir o "juridiquês", mas acha "muito difícil vencer o rebuscamento."
Termos respeitosos, como "Egrégio Tribunal" e "Colenda Câmara", são comuns nas peças judiciais. Exagero? Talvez. Mas, para o advogado Bruno Batista da Costa Oliveira, "no processo, há os que pedem, os que opinam e os que mandam. Aos advogados, que vão pedir alguma coisa, convém pedir com educação".


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