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Jogos começam a
ser investigados
em três Estados
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FREE-LANCE PARA A FOLHA
O caso Waldomiro Diniz tem
reflexos também nos Estados, que
estão tendo que pôr à prova os antigos contratos com as empresas
de exploração de jogos e investigando as gestões das suas loterias.
Isso está ocorrendo ao menos
no Paraná, no Rio e em Minas Gerais -onde o governador Aécio
Neves (PSDB) determinou a realização de uma auditoria, que terá
início nesta semana, no contrato
entre a loteria estadual e a empresa multinacional GTech Brasil.
Em 2000, a GTech teve multa de
R$ 29,3 milhões, por suposto descumprimento de termos contratuais, revogada pela Procuradoria
Geral de Minas Gerais. A empresa
havia fechado em outubro de 1994
contrato para implantação e gestão de loteria on-line no Estado.
Parecer técnico da Loteria Mineira, de julho de 2000, baseado
em relatório emitido pela GTech
(de novembro de 1996), apontou
perda de receita para o Estado de
R$ 280 milhões, "oriunda da não-instalação de todos os terminais
da loteria on-line/real time".
Em agosto de 2000, a Procuradoria Geral do Estado acolheu parecer da Loteria Mineira e concluiu pela "flagrante violação dos
termos contratuais". No mês seguinte, a loteria multou a GTech
em R$ 29,3 milhões, pela não-instalação dos terminais e "alteração
unilateral" do valor da fiança prevista em contrato, de R$ 6,1 milhões para R$ 2 milhões.
A GTech recorreu ao Executivo
e, em novembro de 2000, novo
parecer da Procuradoria Geral do
Estado acolheu o recurso, considerando a redução da fiança "razoável", já que o valor da concessão teria sido superestimado.
A multa foi revogada em 30 novembro de 2000. No dia 12, a concessão da GTech havia sido renovada por mais seis anos.
No Paraná, o Ministério Público
está investigando a Larami Diversões e Entretenimento, que tem
Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como um de seus sócios, por indícios de lavagem de dinheiro, concorrência ilegal e manipulação
dos terminais do sistema de videoloteria, que era operado pela
empresa até abril do ano passado,
quando o governador Roberto
Requião (PMDB) proibiu o bingo
e a videoloteria no Estado.
No Rio, três diretores da Loterj
foram afastados na semana passada pela governadora Rosinha Matheus (PMDB), e a Assembléia Legislativa vai investigar a gestão de
Waldomiro Diniz na Loterj.
No Piauí, a decisão do governo
federal de proibir o funcionamento de casas de bingo obrigará o
governo do Estado, comandado
pelo petista Wellington Dias, a rever sua decisão de legalizar os bingos, tomada em dezembro. A decisão está sendo questionada pelo
Ministério Público Federal.
Concorrência
A Loterj abrirá no próximo dia
18 uma concorrência pública no
valor de R$ 377 milhões, a maior
já realizada pela autarquia. Pelo
edital, já publicado, a empresa
vencedora terá exclusividade para
criar, imprimir, estocar, distribuir, adquirir e pagar prêmios dos
jogos de loteria instantânea e loteria mista no Estado do Rio.
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