São Paulo, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2004

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Jogos começam a ser investigados em três Estados

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O caso Waldomiro Diniz tem reflexos também nos Estados, que estão tendo que pôr à prova os antigos contratos com as empresas de exploração de jogos e investigando as gestões das suas loterias.
Isso está ocorrendo ao menos no Paraná, no Rio e em Minas Gerais -onde o governador Aécio Neves (PSDB) determinou a realização de uma auditoria, que terá início nesta semana, no contrato entre a loteria estadual e a empresa multinacional GTech Brasil.
Em 2000, a GTech teve multa de R$ 29,3 milhões, por suposto descumprimento de termos contratuais, revogada pela Procuradoria Geral de Minas Gerais. A empresa havia fechado em outubro de 1994 contrato para implantação e gestão de loteria on-line no Estado.
Parecer técnico da Loteria Mineira, de julho de 2000, baseado em relatório emitido pela GTech (de novembro de 1996), apontou perda de receita para o Estado de R$ 280 milhões, "oriunda da não-instalação de todos os terminais da loteria on-line/real time".
Em agosto de 2000, a Procuradoria Geral do Estado acolheu parecer da Loteria Mineira e concluiu pela "flagrante violação dos termos contratuais". No mês seguinte, a loteria multou a GTech em R$ 29,3 milhões, pela não-instalação dos terminais e "alteração unilateral" do valor da fiança prevista em contrato, de R$ 6,1 milhões para R$ 2 milhões.
A GTech recorreu ao Executivo e, em novembro de 2000, novo parecer da Procuradoria Geral do Estado acolheu o recurso, considerando a redução da fiança "razoável", já que o valor da concessão teria sido superestimado.
A multa foi revogada em 30 novembro de 2000. No dia 12, a concessão da GTech havia sido renovada por mais seis anos.
No Paraná, o Ministério Público está investigando a Larami Diversões e Entretenimento, que tem Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como um de seus sócios, por indícios de lavagem de dinheiro, concorrência ilegal e manipulação dos terminais do sistema de videoloteria, que era operado pela empresa até abril do ano passado, quando o governador Roberto Requião (PMDB) proibiu o bingo e a videoloteria no Estado.
No Rio, três diretores da Loterj foram afastados na semana passada pela governadora Rosinha Matheus (PMDB), e a Assembléia Legislativa vai investigar a gestão de Waldomiro Diniz na Loterj.
No Piauí, a decisão do governo federal de proibir o funcionamento de casas de bingo obrigará o governo do Estado, comandado pelo petista Wellington Dias, a rever sua decisão de legalizar os bingos, tomada em dezembro. A decisão está sendo questionada pelo Ministério Público Federal.

Concorrência
A Loterj abrirá no próximo dia 18 uma concorrência pública no valor de R$ 377 milhões, a maior já realizada pela autarquia. Pelo edital, já publicado, a empresa vencedora terá exclusividade para criar, imprimir, estocar, distribuir, adquirir e pagar prêmios dos jogos de loteria instantânea e loteria mista no Estado do Rio.


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