|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
EFEITOS DO AJUSTE
Auxílio-alimentação para alunos carentes também é retirado
Governo corta quase metade
da verba para cestas básicas
ABNOR GONDIM
DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília
O governo federal reduziu
quase à metade
o orçamento do
programa de
distribuição de
cestas básicas a
famílias carentes e retirou o complemento de
merenda escolar que era assegurado para cada aluno do ensino fundamental em 1.353 municípios
atendidos pelo programa Comunidade Solidária.
Para compensar o corte imposto
pelo ajuste fiscal, o Comunidade
Solidária tentará reduzir o custo da
compra de alimentos. Na mensagem ao Congresso Nacional, enviada ontem para a abertura da 51ª
legislatura, FHC elogia a distribuição das cestas básicas. "Contribui
de maneira importante para a redução da mortalidade infantil e da
desnutrição no país, aumentando
também o nível de cidadania das
famílias", afirmou FHC na página
187 da mensagem.
Responsável pela compra dos
alimentos, a Conab (Companhia
Nacional de Abastecimento) estima que o número de famílias atendidas em 98 deva ser reduzido este
ano na mesma proporção do corte.
Para evitar um impacto negativo
do corte, o secretário-executivo do
Comunidade Solidária, Milton Seligman, defende a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e ex-sem-terra assentados pelo governo. Seligman
foi presidente do Incra, órgão executor da reforma agrária.
De acordo com o governo, os recursos destinados ao Prodea (Programa de Distribuição de Estoques
de Alimentos) caíram de R$ 97 milhões, em 98, para R$ 48,4 milhões
este ano. Em 98, o Prodea atendeu
1,6 milhão de famílias dos municípios mais pobres do Comunidade.
Os 1.353 municípios atendidos
pelo Comunidade Solidária não
vão mais receber R$ 0,20 diários do
governo federal para fornecer merenda escolar a cada aluno matriculado no ensino fundamental.
O repasse por aluno foi reduzido
para R$ 0,13 -mesmo valor que
era repassado aos municípios que
não fazem parte do programa.
Até o ano passado, esses municípios recebiam um complemento
de R$ 0,07 diários para cada aluno
por serem os mais pobres do país.
Segundo a secretária-executiva
do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Mônica Messemberg, os alunos não
serão prejudicados porque os municípios agora recebem recursos
dos Estados e da União provenientes do fundão (fundo de valorização do magistério).
Texto Anterior: Janio de Freitas: Ajuda aos ricos
Próximo Texto: Liminar suspende cobrança de inativos
Índice
|
