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São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2003

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ELIO GASPARI

Um pedaço da reforma é tunga

Reforma coisa nenhuma. Está em andamento uma tunga na classe média. Tanto na reforma da Previdência como na reforma tributária.
Começando pelo caso da Previdência, ao exemplo: o sujeito que trabalha numa empresa privada e ganha R$ 2.400 por mês paga R$ 171 à Previdência. Pagará R$ 264. Esse cidadão nada tem a ver com o carnaval de impropriedades das aposentadorias públicas. Perderá R$ 1.000 anuais.
Ao mesmo tempo em que a reforma pretende estimular os funcionários públicos a buscar planos de previdência privados, os sábios petistas avançam no bolso dos trabalhadores que já compraram essa proteção. Se o sujeito do exemplo resolveu reforçar sua aposentadoria entrando para um plano privado no qual paga R$ 200 por mês, vai-se criar uma superposição de despesas obrigando-o a desembolsar R$ 464. Quase 20% do salário. De um lado querem reduzir o que pagam aos servidores. De outro querem tungar os demais trabalhadores.
Há o argumento de que o cidadão do exemplo vai se aposentar com R$ 2.400 e não mais com R$ 1.561. É autoritário. Esse cidadão é dono de suas contas e tem todo o direito de não querer negócio com a previdência pública. Se o que se está fazendo é uma reforma racional e não mais um caso de canibalismo fiscal, basta anunciar que a passagem para o teto de R$ 2.400 será optativa para os trabalhadores da iniciativa privada.
No caso da reforma tributária, faz-se de conta que não existe a mais selvagem das mordidas do tucanato: o congelamento da tabela do imposto de renda das pessoas físicas. O ministro Antonio Palocci Filho já deu sinais de que vai preservar a herança maldita.
Quem ganha acima de R$ 1.058 por mês, paga imposto de renda. Pela conta do Unafisco, esse piso deveria estar em torno de R$ 1.400. A diferença jogou 6,6 milhões de trabalhadores na boca do Fisco. Pode-se dizer que é justo cobrar-lhes o imposto. Pode ser, mas o imposto não está sendo cobrado por justo, mas porque a tabela foi congelada.
É um truque aritmético a serviço da voracidade do Estado. Voracidade esquisita. Entre 1996 e 2002 a arrecadação sobre a renda trabalhada subiu de 41% para 59%. Já arrecadação sobre a renda capitalizada (a dos juros) caiu de 59% para 41%.
O cidadão que ganha R$ 2.400 mensais e, pela reforma da Previdência, tomará a tunga de R$ 1.000 anuais continuará sendo garfado nuns R$ 200 pelo congelamento de sua faixa no imposto de renda. Perderá algo como R$ 1.200 anuais. É mais ou menos a quantia que Lula autorizou que seja descontada mensalmente de seu salário como presidente e repassada ao PT. Assim, pode-se imaginar um quadro no qual 12 pacóvios que ganham R$ 2.400 mensais serão tungados pelas reformas de Lula (na sua forma atual). O dinheiro deles irá para a bolsa da Viúva e, dela, para o contracheque do presidente, que, por sua vez, o repassará ao PT, que é contra o aumento da carga tributária, a penalização da classe média, a taxação abusiva do trabalho e blá, blá, blá.


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