FERNANDO RODRIGUES
enviado especial ao Rio


O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes tem uma declaração de bens incompatível com o suposto US$ 1,675 milhão que teria no exterior, segundo um bilhete encontrado em seu apartamento durante revista na semana passada.
Os procuradores da República no Rio apreenderam na casa de Lopes várias declarações de Imposto de Renda do ex-presidente do BC.
Na declaração de IR do ano passado (referente ao ano de 97), segundo relato ouvido pela Folha diretamente de quem manuseou o documento, Chico Lopes declarou ter bens num valor total equivalente a R$ 139,9 mil. Não consta nenhuma conta no exterior.
Além disso, Lopes declarou rendimentos tributáveis de R$ 142,5 mil em 97, conforme o documento apreendido em seu apartamento.
Ele afirma ter apenas duas fontes de renda: o Banco Central e a editora Campus.
No caso da editora, que lhe paga direitos autorais por livros publicados, o rendimento foi irrisório em 97: apenas R$ 37,00.
Apenas em uma das declarações de renda apreendidas, de alguns anos atrás, há menção a uma conta no exterior.
Mas o valor foi considerado irrisório pelos procuradores. Além disso, o período dessa conta estava relacionado a uma época em que o ex-presidente do BC estudou no exterior.
Como o sigilo fiscal de Francisco Lopes não foi quebrado, essas declarações não podem ser consideradas pela Justiça.

Requerimento
Por isso os procuradores pediram à Justiça que requeira diretamente à Receita Federal as últimas declarações de renda de Lopes. Só então será possível ter certeza absoluta de que o ex-presidente do BC nunca declarou ter uma conta no exterior com US$ 1,675 milhão.
Esse valor foi mencionado em um bilhete com a autoria atribuída a Sérgio Luiz Bragança, ex-sócio de Lopes na consultoria Macrométrica, e endereçado a Araci Pugliese, mulher de Lopes.
No bilhete, Bragança afirmava ter essa quantia depositada em contas de sua titularidade no exterior, mas que o dinheiro pertenceria a Lopes.
Nada há de ilegal em ter dinheiro depositado no exterior. Se o ex-presidente do Banco Central assumir que o dinheiro é mesmo seu, terá necessariamente de provar que o informou à Receita Federal sua existência -além de provar qual foi a sua fonte de renda. Caso contrário, estaria cometendo um crime fiscal.

Provas
Apesar das evidências encontradas até agora, os procuradores da República no Rio e os senadores membros da CPI dos Bancos consideram que não têm provas conclusivas para incriminar Chico Lopes. Eles acham que serão necessários mais documentos e depoimentos para tirar uma conclusão do caso.
Segundo a Folha apurou, as declarações de IR de Lopes faziam parte de um lote de documentos que seriam devolvidos ao ex-presidente do BC, por terem sido considerados pessoais e inúteis para o inquérito.
Ontem, os senadores da CPI dos Bancos que estiveram no Rio fizeram uma triagem desse material que seria devolvido a Chico Lopes. Solicitaram à juíza federal do Rio Ana Paula Vieira de Carvalho, responsável pelo caso, que mantivesse alguns dos documentos.

Pilha
No final do dia, uma pilha de aproximadamente 5 cm de documentos que estavam sendo devolvidos a Chico Lopes acabou permanecendo no prédio da Justiça Federal. Os papéis foram fotocopiados pela equipe da CPI dos Bancos que esteve no local.
A rigor, os senadores da CPI só tiveram acesso ontem aos documentos que estavam sendo devolvidos ao ex-presidente do BC.
A parte principal do material apreendido ficou o dia inteiro sendo fotocopiada pelos técnicos. Hoje, os senadores terão acesso ao material completo.
A equipe de senadores e técnicos da CPI dos Bancos está no Rio de Janeiro desde a quarta-feira passada.


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