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SÃO PAULO
Telefônica recebeu 700 denúncias de cobrança de propina
Procon e deputados criticam Anatel em CPI da Assembléia
PATRÍCIA ANDRADE
da Reportagem Local
Na primeira
rodada de depoimentos da
Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefônica, realizada
ontem na Assembléia Legislativa, a Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) foi o principal alvo das críticas de órgãos de defesa do consumidor e de parlamentares.
A diretora-executiva do Procon
de São Paulo, Maria Inês Fornazaro, disse que o "papel da Anatel
diante dos consumidores é praticamente nenhum". Segundo ela,
em março, quando o Procon começou a discutir com a Telefônica
um acordo para estabelecer metas
a serem cumpridas pela empresa,
entrou em contato com a Anatel
pedindo apoio técnico.
Mas, de acordo com Maria Inês, a
agência disse que não poderia participar das discussões por estar fazendo auditoria na Telefônica. "A
participação da Anatel ajudaria
porque o Procon não tinha todo o
conhecimento técnico", afirmou.
Para o presidente da CPI, o deputado Edson Aparecido (PSDB), a
agência precisaria ter uma estrutura maior para cumprir melhor seu
papel. "A Anatel não tem mecanismos regionais para acompanhar a
ação das teles", disse. "Ela está sendo, no mínimo, omissa", afirmou
o relator da CPI, Jilmar Tatto (PT).
Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, o órgão já tem uma
estrutura regionalizada, com escritórios em 11 Estados e 500 funcionários. A empresa multou a Telefônica duas vezes este ano, totalizando uma punição de R$ 20 milhões. A assessoria informou ainda
que a agência dispõe de uma central de atendimento ao consumidor e tem estimulado as teles a
criarem seu próprio canal para receber queixas dos usuários.
Em seu depoimento ontem, a diretora do Procon disse também
que, devido ao volume de reclamações relativas à Telefônica, o órgão
teve de colocar 50% de sua estrutura (350 funcionários, no total) só
no atendimento das queixas contra a empresa. Até o final de março,
o Procon registrou 3.400 reclamações contra a Telefônica.
Segundo ela, apesar de a Telefônica ter dito que instalou todas as
linhas de planos de expansão vencidos, o Procon tem recebido queixas de assinantes que não tiveram
seus telefones instalados. Até o final do mês, se for constatado que a
Telefônica não instalou todas as linhas, o órgão aplicará multa de R$
100 mil por dia. Maria Inês disse
que outro problema da empresa é
o sistema de atendimento ao usuário: "Os telefones 103 e 104 estão
sempre congestionados e nas lojas
as filas são imensas".
A Telefônica informou ontem
que nos últimos 15 dias recebeu
700 denúncias contra funcionários
de empreiteiras contratadas pela
companhia que estavam pedindo
propina dos consumidores para
instalar linhas ou consertar defeitos. Desse total, segundo a empresa, 302 estão em fase final de apuração, sendo que 15 casos já receberam punição com o afastamento
dos funcionários.
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