15.nov.66
O jornalista Márcio Moreira Alves é eleito deputado federal pelo MDB do Estado da Guanabara. Em 1967, seu livro "O Cristo do povo", foi apreendido por determinação do ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, por ofender "a dignidade das Forças Armadas"

30.ago.68
O governo reprime o movimento estudantil. A Universidade Federal de Minas Gerais é fechada e a Universidade de Brasília é invadida pela PM, que espanca os estudantes

3.set.68
Moreira Alves discursa na Câmara em protesto contra a invasão da UnB. Conclama o povo a realizar um "boicote do militarismo", não participando da comemoração do Sete de Setembro e recomenda às moças que não dancem com cadetes e oficiais naquele dia. O discurso foi ignorado pela liderança do governo. Não houve resposta, e nenhum jornal publicou uma linha sobre o assunto no dia seguinte

20.set.68
Dezoito dias depois, porém, militares radicais já tinham distribuído o texto integral do discurso de Moreira Alves por todos os quartéis e destacamentos do país, afirmando que as "Forças Armadas vinham sendo humilhadas e enxovalhadas pelo Congresso Nacional"

12.out.68
O procurador-geral da República, Décio Meireles de Miranda, entra no Supremo Tribunal Federal com um pedido de cassação do deputado Moreira Alves por "uso abusivo do direito de livre manifestação e pensamento e injúria e difamação das Forças Armadas, com a intenção de combater o regime vigente"

4.nov.68
O STF envia à Câmara o pedido de licença para processar o deputado

11.dez.68
Governo substitui 9 deputados da Arena na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para conseguir aprovar o pedido de licença

12.dez.68
O plenário da Câmara rejeita o pedido para processar Moreira Alves por 216 votos contra e 141 a favor. Deputados cantam o Hino Nacional

13.dez.68
O presidente Costa e Silva edita o AI-5, que autoriza o presidente a fechar o Congresso e cassar e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão. Vários políticos são presos (entre eles, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda) e o Congresso é colocado em recesso

30.dez.68
Publicada a primeira lista de cassações de parlamentares, encabeçada por Márcio Moreira Alves


Texto Anterior: Justiça manda soltar enquadrados na LSN
Próximo Texto: Governo: PFL tenta aproximar FHC de ACM em jantar
Índice