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MST invade duas áreas em Alagoas
GUILHERME BAHIA
DA REDAÇÃO
EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA
Cerca de 300 sem-terra ligados
ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram ontem as fazendas São Luís
e Tingui, no município alagoano
de Girau do Ponciano (161 km de
Maceió).
De acordo com a Superintendência do Incra no Estado, as
áreas não serão impedidas de desapropriação, como determina a
medida provisória antiinvasão. O
órgão apóia-se numa decisão do
STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 2000, laudos do Incra consideraram as fazendas improdutivas, mas houve contestação, e novos laudos foram feitos em 2002,
com o mesmo resultado.
Em fevereiro deste ano, ambas
foram decretadas áreas de interesse social, abrindo caminho para o decreto de desapropriação,
que ainda não aconteceu.
A medida provisória que proíbe
por dois anos a desapropriação de
áreas invadidas, no entanto, não
deve atingir as duas fazendas. A
razão é que já há decisões do STF
dizendo que, quando a vistoria já
foi feita, a proibição não se aplica.
O primeiro caso que gerou essa
interpretação foi também em Alagoas. O dono da fazenda Serrana
recorreu ao Supremo contra o decreto de desapropriação da área,
que tinha sido invadida antes. O
tribunal negou o pedido, argumentando que a invasão ocorreu
após a vistoria do Incra, e portanto eventuais danos causados pelos
sem-terra não influenciaram a
avaliação do imóvel.
Bloqueio e prefeitura
Ontem pela manhã, cerca de 600
trabalhadores rurais ligados ao
MLST (Movimento de Libertação
dos Sem Terra), grupo dissidente
do MST, bloquearam a BR-104,
em Messias (28 km de Maceió). A
estrada somente foi liberada por
volta das 18h.
A principal reivindicação dos
sem-terra é a distribuição de cestas básicas nos acampamentos da
região. Eles pedem ainda que o
Incra convença as lideranças do
MST a não disputar as mesmas
áreas da região. A pauta de pedidos tem 43 itens.
O MST mantinha ontem, até o
fechamento desta edição, a invasão no prédio da Prefeitura de Pedra Pedra (MT). O prédio foi invadido na terça por cerca de 200
sem-terra que reivindicam estrada e escola para um assentamento
e um acampamento. A Justiça determinou o despejo dos que se recusaram a sair ao receber a intimação do oficial de Justiça.
Em Diamantino (MT), três homens foram mortos a tiros quando tentavam invadir uma fazenda. A polícia informou que nenhuma das vítimas pertencia a
movimentos organizados.
Colaborou a Agência Folha, em Campo Grande
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