FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A quadrilha que, segundo o Ministério Público Federal, agia no setor de hemoderivados investigada na Operação Vampiro deixou os primeiros rastros na licitação número 1, de 1997, feita pela extinta Ceme (Central de Medicamentos) do Ministério da Saúde.
A Procuradoria investigou, em 1998, dossiês anônimos sobre uma série de irregularidades na Fundação Pró-Sangue de São Paulo. Entre as diversas acusações, estavam as de fraude e favorecimento a empresas por funcionários públicos naquela primeira concorrência de 1997.
"Em 1997, a Cruz Vermelha [Americana, produtora de hemoderivados] teria ganhado com base em fraude. Trocado envelopes a um custo de R$ 50 mil [supostamente pagos a servidores do ministério]", afirmou o procurador regional da República em São Paulo Marlon Weichert.
Marcelo Pitta, o representante da Cruz Vermelha e dirigente da Fundação do Sangue, ligada à Fundação Pró-Sangue, preso na última quarta-feira na Operação Vampiro, era em 1998 um dos suspeitos de violar envelopes da licitação, disse o procurador.
De acordo com ele, no entanto, não houve elementos suficientes para comprovar a fraude naquele processo. "Tínhamos só testemunhas indiretas. Não tínhamos materialidade que permitisse demandas judiciais", afirmou.
Foram propostas apenas ações cíveis contra os funcionários públicos suspeitos de favorecer empresas -entre eles, o diretor da Fundação Pró-Sangue, Dalton Chamone, o principal alvo dos dossiês anônimos.
Para a Procuradoria, os servidores públicos teriam ajudado fornecedores na obtenção de registros de seus produtos em tempo recorde, entre eles a Fundação do Sangue, de Pitta. No caso de Chamone, acrescenta Weichert, houve "conflito de interesse".
"O dirigente da Pró-Sangue era coordenador [da área de sangue do ministério] e a Fundação do Sangue [que faz contratações e compras para a Pró-Sangue] participava como concorrente."
A Fundação Pró-Sangue é uma entidade sem fins lucrativos ligada ao governo do Estado de São Paulo e o maior hemocentro da América Latina.
Chamone não fala do assunto por orientação de seus advogados. Sindicância do ministério concluída em dezembro de 1997 o inocentou de qualquer participação em supostas irregularidades na licitação número 1 da Ceme. Também apontou que apenas qualificava os produtos a serem comprados. E que não tinha ligação com a Fundação do Sangue.
Ainda de acordo com a sindicância, a Cruz Vermelha Americana foi representada por um advogado na licitação, e não diretamente pela Fundação do Sangue.
Platão Fischer-Puhler, que foi diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Saúde na gestão José Serra, era membro da comissão de sindicância. Seu escritório foi alvo de busca na Operação Vampiro.

Lobista
De acordo com Weichert, nas investigações da concorrência 1/97 havia indícios da participação do lobista Lourenço Rommel Peixoto na suposta fraude. O suspeito, que continuava foragido, é tido como um dos "cabeças" do esquema de fraudes apurado na Operação Vampiro.
Além de Pitta, a Polícia Federal prendeu na última quarta-feira outras treze pessoas em quatro capitais, todas suspeitas de participar de fraudes em concorrências do Ministério da Saúde.
De acordo com estimativas da Procuradoria, o prejuízo aos cofres públicos é de US$ 120 milhões, contabilizados somente os desvios nas compras de dois tipos de hemoderivados -remédios feitos a partir de proteínas dispersas no plasma do sangue.
Investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público mostraram que nas concorrências 11 e 12 da pasta da Saúde, iniciadas em 2002, empresas combinaram preços e dividiram lotes dos produtos.


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