da Agência Folha, em Porto Velho

A investigação sobre possível superfaturamento no prédio do TRT-RO está há quase dois anos paralisada na 5ª Câmara do Ministério Público Federal de Brasília.
Seis anos depois de iniciado, o processo é ainda administrativo, ou seja, não houve denúncia para ser apreciada pelo Judiciário.
A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal informou que a coordenadora da 5ª Câmara, Delza Curvelo Rocha, não se manifesta sobre processos em andamento no setor e nem outra pessoa estaria habilitada a dar esclarecimentos sobre o atraso.
A única explicação veio do procurador Osnir Belice, que atuou no caso quando ainda estava lotado em Rondônia. Atualmente no Distrito Federal, Belice disse que desde julho de 97 o Ministério Público está aguardando recursos para custear uma perícia no prédio.
Segundo o procurador, na 5ª Câmara há "milhares de processos". Em Rondônia, Belice tomou contato com o edital, o contrato e as medições da obra, além da perícia realizada pelo corpo técnico do TCU. "Há indícios veementes de superfaturamento", afirmou o procurador.
Em julho de 97, o processo foi enviado para a 5ª Câmara, que cuida de crimes contra o patrimônio público, porque os procuradores entenderam ser necessária uma outra perícia, além da do TCU, para embasar uma futura acusação.
A Agência Folha apurou que também está parado, desde novembro de 97, um inquérito na Polícia Federal de Rondônia aberto para apurar diversas irregularidades no TRT local.


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