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São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 2003

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PT X PT

José Genoino, presidente do partido, afirma que decisão contra João Fontes (SE) será formalizada hoje pela Executiva

PT retoma processo para cassar radicais

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

A Executiva Nacional do PT irá abrir hoje, de maneira sumária, processo disciplinar contra o deputado João Fontes (SE).
A medida, que poderá culminar na expulsão do parlamentar da legenda, será instaurada, segundo o presidente do partido, José Genoino, sem precisar sequer ser votada pela Executiva porque a representação contra Fontes foi encaminhada diretamente pela bancada do PT na Câmara.
"O caso do deputado João Fontes foi encaminhado diretamente pela bancada do PT. Agora será apenas para formalizar uma tomada de conhecimento da Executiva, que vai mandar diretamente para a Comissão de Ética", disse Genoino ontem.
A Executiva se reúne, a partir das 10h, na sede do partido. Também poderá ser aberto um novo processo contra a deputada Luciana Genro (RS), que já é alvo da comissão desde o mês passado.
Os casos de outros dois parlamentares petistas, a senadora Heloísa Helena (AL) e o deputado Babá (PA), também estão sendo analisados pela Comissão de Ética do PT (veja quadro nesta página).
Fontes divulgou, no dia 21 de maio último, uma fita de vídeo com imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1987, atacando o então presidente José Sarney (hoje senador pelo PMDB-AP) e criticando propostas de mudança na Previdência, hoje defendidas pela direção do PT e pelo governo. Luciana Genro apoiou publicamente a divulgação. Os dois parlamentares afirmaram à época que a intenção era demonstrar a mudança de discurso do presidente. Para a cúpula do governo, no entanto, o ato foi um desrespeito à imagem de Lula.
Segundo Genoino, os 21 membros da Executiva Nacional nem precisarão votar contra ou a favor dos deputados hoje porque a representação veio diretamente da bancada da Câmara.
Para Fontes e Luciana Genro, a medida é arbitrária. "Não tem isso [abertura sumária de processo] no estatuto. Querem me processar sem me ouvir. É lamentável", disse João Fontes, que afirmou não ter sido informado pela direção do partido da reunião.
"É uma arbitrariedade porque o deputado tem que ser ouvido antes de qualquer decisão", disse Luciana Genro. Em seu capítulo 3, que trata das bancadas parlamentares, o estatuto do PT diz apenas que a Executiva Nacional e a bancada parlamentar correspondente "procurarão sempre praticar o exercício coletivo das decisões".
O líder da bancada do PT na Câmara, Nelson Pellegrino, corroborou a afirmação do presidente do partido e afirmou que na Comissão de Ética os deputados terão amplo direito de defesa.
"A bancada decidiu remeter o caso diretamente para a comissão, que vai dar um parecer sobre o caso", disse Pellegrino.
Fontes e Luciana estão afastados da bancada desde a divulgação do vídeo.

Novo prazo
A decisão de processar Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro -todos ligados a correntes de esquerda do PT- foi tomada em 12 de maio último, quando a Executiva se reuniu pela última vez. O placar da votação foi 13 a 7. Na ocasião, os três foram ouvidos.
Poucos dias depois, no entanto, a direção do PT decidiu esticar os prazos do trâmite processual, após desgaste do governo. De acordo com o novo cronograma, as testemunhas de defesa dos parlamentares deverão ser ouvidas no próximos dias 28 e 29.
A reunião da Executiva também irá discutir os preparativos para o encontro de vereadores que o partido promoverá.


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