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São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2003

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Comissão deve procurar ossadas no Araguaia

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto criando uma comissão interministerial que terá como atribuição localizar os corpos de militantes do PC do B que participaram da guerrilha do Araguaia -movimento armado combatido pelo Exército entre 1972 e 1975, no sul do Pará e no norte do Tocantins.
Composta pelos ministros José Dirceu (Casa Civil), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Nilmário Miranda (Direitos Humanos), José Viegas (Defesa) e Álvaro Ribeiro da Costa (Advocacia Geral da União), a comissão terá quatro meses, renováveis por mais dois, para reunir os elementos necessários à localização dos corpos de 61 militantes desaparecidos.
Serão requisitados aos militares documentos relativos às ações de repressão aos guerrilheiros. Nos últimos anos, o Alto Comando do Exército tem sistematicamente negado a existência de arquivos sobre o episódio.
O modelo do decreto foi discutido pelos ministros Bastos e Dirceu com o presidente Lula na última sexta-feira.
Já existe uma comissão especial que tem entre suas atribuições a de localizar as ossadas dos militantes. A opção de criar um grupo paralelo, no âmbito do governo, é um antídoto político para conter os possíveis efeitos institucionais decorrentes da decisão da juíza federal Solange Salgado, que, em julho, acolhendo pleito dos familiares dos guerrilheiros apresentado em 1982, determinou a abertura dos arquivos do Exército relacionados ao Araguaia.
A União apresentou um recurso parcial contra a decisão, levando o caso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O governo reconheceu o direito dos parentes de, ao localizar os corpos dos guerrilheiros, enterrá-los dignamente. Mas afirmou que, quanto aos arquivos, a juíza teria ordenado algo além do que fora pedido.
Para os militares, tratar com uma comissão oficial seria mais palatável que cumprir uma decisão judicial. Com o decreto, o governo espera contar com a boa vontade dos militares, sinalizando que não haverá revanchismo.


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