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Inquéritos da Alstom miram R$ 1,4 bilhão
Ministério Público abre 20 novas investigações para apurar negócios de multinacional francesa com empresas do governo de SP
Dos inquéritos, 16 vão investigar a CPTM, 2 a Cesp e 2 a Sabesp; empresa é objeto de outras 10 apurações, a maioria ligadas ao Metrô
MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público abriu
mais 20 inquéritos para apurar
suspeitas de irregularidades
em contratos assinados entre
empresas do governo paulista e
a Alstom. Em valores atualizados até outubro pelo INPC,
desde a época em que foram assinados, os contratos colocados
sob suspeita pela Promotoria
somam R$ 1,378 bilhão.
Dezesseis dos 20 inquéritos
vão investigar a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), segundo relatório obtido pela Folha.
É da empresa o maior deles,
de R$ 950,871 milhões, assinado em outubro de 2000 com
um consórcio que envolvia Alstom, DaymlerChrysler Rail,
Siemens e CAF. O contrato
previa a entrega e a instalação
de equipamentos para o sistema Capão Redondo-Largo Treze e está sendo investigado sobretudo pelos seguidos aumentos de prazos de entrega.
O prazo total do contrato
passou de 24 meses, com mais
seis meses da chamada "operação assistida", para 56 meses,
ou o dobro do original.
A Cesp e a Sabesp foram contempladas com dois inquéritos
para cada uma das estatais.
Já existem dez inquéritos sobre a Alstom em andamento no
Ministério Público, a maioria
em torno de contratos do Metrô. O primeiro inquérito foi
aberto em maio, após o "Wall
Street Journal" revelar que a
Alstom estava sob investigação
na Suíça e na França sob suspeita de ter pago propinas de
US$ 6,8 milhões (R$ 16,2 milhões pelo câmbio atual) para
obter contratos de até US$ 45
milhões (R$ 107,4 milhões)
com o Metrô e a Eletropaulo.
Os promotores usaram dois
critérios para considerar um
contrato suspeito: a dispensa
de licitação e o aumento do valor original do negócio.
Só um deles, firmado em outubro de 1999 pela CPTM para
executar o projeto sul de trens
metropolitanos, no valor atualizado de R$ 47,410 milhões, foi
considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.
A CPTM, por exemplo, não
fez licitação em 2005 para assinar dois contratos com a Alstom que totalizam R$ 50,7 milhões -um de R$ 18,6 milhões
e outro de R$ 32,1 milhões.
O presidente da CPTM, Sergio Avelleda, disse à Folha que
não houve concorrência porque os contratos eram sobre
equipamentos de segurança e
só a empresa que fez o sistema
pode fazer intervenções nele.
As outras estatais alegam desconhecer algum tipo de irregularidade envolvendo seus contratos.
Um dos promotores envolvidos na apuração disse à Folha,
sob a condição de que seu nome não fosse revelado, que o fato de o TCE ter aprovado o
contrato não significa atestado
de regularidade, na interpretação do Ministério Público.
Um dos conselheiros do
TCE, Robson Marinho, está
sendo investigado no caso Alstom porque um dos documentos apreendidos na França cita
as iniciais "RM" e fala de um
assessor do governador. O papel é datado de 1997. À época,
Marinho era um dos principais
secretários do governador Mário Covas (PSDB): ele cuidava
da Casa Civil, cargo da coordenação política do governo.
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