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MEMÓRIA
FHC também trocou farpas com magistrados
DA REDAÇÃO
Fernando Henrique Cardoso
também trocou farpas com o
Poder Judiciário ao longo de
seus dois mandatos.
Em fevereiro de 97, o STF estendeu um aumento concedido aos militares a 11 servidores
civis. FHC teria dito que os ministros do tribunal "não pensam no Brasil". Em resposta,
juízes fizeram a "Carta de Macapá", criticando a concentração de poderes do Executivo.
"Será que é concentração de
poder o fato de o Executivo dispor de maioria no Congresso?", replicou a Presidência.
A polêmica não parou. Em
março, treze advogados -entre eles Goffredo da Silva Telles
e Celso Antônio Bandeira de
Mello- criticaram a emenda
da reeleição e a suposta interferência nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado.
No fim do mês, FHC editou
uma MP desobrigando o governo de cumprir decisões judiciais provisórias. O juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal, falou em "pendor
ditatorial do Executivo".
Em 99, o Legislativo também
entrou na mira dos juízes com
a CPI do Judiciário no Senado.
Os presidentes dos Tribunais
Regionais do Trabalho disseram que "a primavera democrática acabou", e uma greve de juízes por melhores salários se
tornou um protesto político.
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