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São Paulo, quinta-feira, 24 de abril de 2003

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MEMÓRIA

FHC também trocou farpas com magistrados

DA REDAÇÃO

Fernando Henrique Cardoso também trocou farpas com o Poder Judiciário ao longo de seus dois mandatos.
Em fevereiro de 97, o STF estendeu um aumento concedido aos militares a 11 servidores civis. FHC teria dito que os ministros do tribunal "não pensam no Brasil". Em resposta, juízes fizeram a "Carta de Macapá", criticando a concentração de poderes do Executivo.
"Será que é concentração de poder o fato de o Executivo dispor de maioria no Congresso?", replicou a Presidência.
A polêmica não parou. Em março, treze advogados -entre eles Goffredo da Silva Telles e Celso Antônio Bandeira de Mello- criticaram a emenda da reeleição e a suposta interferência nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado.
No fim do mês, FHC editou uma MP desobrigando o governo de cumprir decisões judiciais provisórias. O juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal, falou em "pendor ditatorial do Executivo".
Em 99, o Legislativo também entrou na mira dos juízes com a CPI do Judiciário no Senado. Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho disseram que "a primavera democrática acabou", e uma greve de juízes por melhores salários se tornou um protesto político.


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