MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em decorrência da expectativa de arrecadar um volume maior de impostos até o final do ano, o governo elevou o limite de gastos públicos em R$ 773 milhões. O valor corresponde a pouco menos do que 5% do total de gastos bloqueados por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Trata-se da primeira revisão do corte feito em fevereiro nas despesas autorizadas pela lei orçamentária. Ao anunciar o chamado "descontingenciamento", o governo não indica onde o dinheiro poderá ser gasto. O relatório divulgado ontem à noite pela área econômica do governo se limita a dizer que 98% do volume de gastos desbloqueados atenderá a programas do Poder Executivo.
Parte do dinheiro poderá ser gasto para atender emendas dos parlamentares no Orçamento da União. A maior parte dessas emendas ficou prejudicada no corte de gastos anunciado em fevereiro, no valor de R$ 15,9 bilhões e que só poupou as verbas de dois ministérios: Saúde e Ciência e Tecnologia. O mais atingido foi o Ministério das Cidades.
Questionado sobre o provável destino do dinheiro liberado ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) não se manifestou. Ele participa do esforço do governo para barrar a abertura de uma CPI para apurar denúncias de corrupção nos Correios.
O desbloqueio foi anunciado ontem porque era o último dia do prazo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a revisão das projeções fiscais do segundo bimestre do ano. O relatório assinado pelos secretários do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e do Orçamento Federal, Bernardo Bringel, foi encaminhado ao Legislativo e ao Judiciário.

Arrecadação maior
Os R$ 773 milhões liberados para despesas ontem correspondem a 12% da nova previsão de arrecadação de impostos. Em comparação à estimativa anterior de recolhimento de tributos, a arrecadação da Receita Federal subirá R$ 6,4 bilhões.
A maior parcela dessa arrecadação "extra" virá do Imposto de Renda, já considerada a revisão da tabela em 10% e a derrubada pelo Congresso Nacional dos mecanismos propostos pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação.
Parte dessa expectativa maior de receita do governo será consumida por um aumento também não previsto em gastos obrigatórios da União e novas despesas autorizadas recentemente, por meio de medidas provisórias, como o custo da missão de paz no Haiti. De acordo com as novas previsões, os gastos com pessoal subirão R$ 670 milhões. O déficit nas contas da Previdência Social também subirá R$ 1,1 bilhão de acordo com as novas projeções.


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