São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2000


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Pesquisadoras desenham perfil dos fiscais da lei

DA REPORTAGEM LOCAL

Em sua maioria, os procuradores da República (uma versão brasileira de Eliot Ness, agente federal norte-americano que prendeu o mafioso Al Capone) são jovens e vivem um processo de ascensão social e econômica.
"Os procuradores exercem uma atividade relevante, estão todos os dias nos jornais. Seria de estranhar se o Ministério Público não estivesse cheio de jovens", diz a professora Maria Tereza Sadek, do Idesp (Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo).
Os defeitos que em geral são atribuídos a esses fiscais da lei não são específicos do Ministério Público, segundo Sadek: "Eles têm dado uma contribuição muito importante para o processo democrático". Para ela, se outras instituições, como os tribunais de contas e os legislativos, cumprissem o seu papel, a eficiência que se exige do Ministério Público seria menor.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Carlos Frederico Santos, diz que é inócuo o governo federal propor um plano nacional de segurança pública, criando 12 mil cargos de policiais, enquanto o MPF continua com quadros reduzidos. "De que adianta criar novos cargos de policiais, se não há quem leve os criminosos às barras do tribunal?", pergunta Santos.
Em 1997, Maria Teresa Sadek e a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Castilho coordenaram uma pesquisa sobre o perfil do MPF.
A média de idade dos procuradores é 36 anos; 71,6% são homens; a maioria provém de classe média; outros são de classe baixa. A pesquisa do Idesp revela que só 21% dos procuradores são filhos de pais que exercem atividades de nível superior.
O pai de Rogério Nascimento foi operário metalúrgico. O de Mário Bonsaglia, alfaiate. O de Artur Gueiros, representante comercial. Airton de Barros orgulha-se de ser filho de um ex-artista de circo e pedreiro. Airton diz que, ainda estudante, ao ler os sobrenomes famosos dos promotores paulistas, não acreditava que entraria no Ministério Público. Antes de ingressarem na instituição, 95% dos procuradores desempenharam uma atividade remunerada.
Blat ajudava o pai, dono de restaurante, a atender os clientes. Raquel Branquinho e Luiz Francisco foram bancários. Também ex-bancário, Bonsaglia foi escrivão de delegacia. Airton foi auxiliar de caixa e escrevente de cartório.
A pesquisa do Idesp revela uma alta inclinação dos integrantes do MPF (61%) por carreiras ligadas à defesa dos interesses públicos. Quanto ao espectro ideológico, a maioria (53%) classifica-se como de centro-esquerda. Nenhum dos entrevistados se diz de direita. Dos ouvidos pela Folha, apenas Luiz Francisco teve militância partidária (foi filiado ao PT).
Só uma minoria (18,5%) ingressou na instituição antes da Constituinte. É forte a rejeição ao exercício concomitante de atividade privada, como a advocacia, opção garantida aos admitidos antes da Constituição.
Para 93% dos procuradores, os principais obstáculos ao bom funcionamento da justiça são a falta de recursos materiais na polícia e o mau desempenho dessa instituição (para 85%).
Entre as propostas listadas na pesquisa, a mais consensual foi a que advoga a tramitação direta de inquéritos entre a polícia e o Ministério Público, sem participação do Judiciário. (FV)


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