GILSON SCHWARTZ
Da Equipe de Articulistas

Ainda não está no "site" do FMI na Internet, aliás nem recebeu um número ainda. Mas já está circulando em Brasília, com escala no gabinete da Presidência da República. É um artigo escrito depois de uma longa pesquisa no Fundo Monetário Internacional (FMI) por um dos maiores especialistas internacionais em tributação, Richard M. Bird, ex-chefe de Vito Tanzi, decano da matéria no organismo. O texto é uma verdadeira bomba contra a nota publicada pela Fazenda ontem, contra a proposta de Mussa Demes.
Em "Rethinking Subnational Taxes - a New Look at Tax Assignment" (Repensando impostos subnacionais - uma nova visão sobre a atribuição de impostos), Bird (da Universidade de Toronto) elogia as propostas do economista brasileiro Ricardo Varsano, veterano do Ipea cujas idéias estão na base da proposta de reforma tributária desenhada pelo relator Mussa Demes.
Varsano publicou em 1995 um texto que discutia um sistema de partilha de impostos incidentes sobre o consumo. Bird cita essas idéias como uma verdadeira revolução que poderá criar uma nova abordagem capaz de compatibilizar os interesses do poder central e dos governos locais.
Para Bird, se os governos locais (estados e municípios) têm importantes responsabilidades do lado do gasto, devem ter autonomia para compensar, localmente, a centralização de impostos. Esse é o conceito que a Fazenda combate, temendo perder controle sobre os critérios de partilha.
Para Bird, o modelo convencional, em que toda a receita de impostos significativa vai para o governo central, é inadequado para países em que os governos locais assumem uma parte significativa dos gastos públicos. O técnico recomenda uma "família" de impostos sobre valor adicionado, exatamente o que está na proposta Mussa Demes.
A visão de Bird não é uma opinião formal do FMI, mas pode refletir uma importante evolução no debate mundial sobre reformas tributárias. A julgar pela nota publicada ontem pelo Ministério da Fazenda, o Brasil está longe de ser o primeiro laboratório das novas idéias em gestação no FMI.


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