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Nota da Fazenda contraria pesquisa do FMI
GILSON SCHWARTZ
Da Equipe de Articulistas
Ainda não está no "site" do FMI
na Internet, aliás nem recebeu um
número ainda. Mas já está circulando em Brasília, com escala no
gabinete da Presidência da República. É um artigo escrito depois
de uma longa pesquisa no Fundo
Monetário Internacional (FMI)
por um dos maiores especialistas
internacionais em tributação, Richard M. Bird, ex-chefe de Vito
Tanzi, decano da matéria no organismo. O texto é uma verdadeira bomba contra a nota publicada
pela Fazenda ontem, contra a
proposta de Mussa Demes.
Em "Rethinking Subnational
Taxes - a New Look at Tax Assignment" (Repensando impostos
subnacionais - uma nova visão
sobre a atribuição de impostos),
Bird (da Universidade de Toronto) elogia as propostas do economista brasileiro Ricardo Varsano,
veterano do Ipea cujas idéias estão na base da proposta de reforma tributária desenhada pelo relator Mussa Demes.
Varsano publicou em 1995 um
texto que discutia um sistema de
partilha de impostos incidentes
sobre o consumo. Bird cita essas
idéias como uma verdadeira revolução que poderá criar uma nova abordagem capaz de compatibilizar os interesses do poder central e dos governos locais.
Para Bird, se os governos locais
(estados e municípios) têm importantes responsabilidades do
lado do gasto, devem ter autonomia para compensar, localmente,
a centralização de impostos. Esse
é o conceito que a Fazenda combate, temendo perder controle sobre os critérios de partilha.
Para Bird, o modelo convencional, em que toda a receita de impostos significativa vai para o governo central, é inadequado para
países em que os governos locais
assumem uma parte significativa
dos gastos públicos. O técnico recomenda uma "família" de impostos sobre valor adicionado,
exatamente o que está na proposta Mussa Demes.
A visão de Bird não é uma opinião formal do FMI, mas pode refletir uma importante evolução
no debate mundial sobre reformas tributárias. A julgar pela nota
publicada ontem pelo Ministério
da Fazenda, o Brasil está longe de
ser o primeiro laboratório das novas idéias em gestação no FMI.
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