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São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2003

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Discussão tem ministro como alvo, crê Planalto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na avaliação do Palácio do Planalto, o verdadeiro objetivo da discussão focalização x universalização é minar indiretamente a política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e bombardear seu plano de influenciar cada vez mais no formato dos programas sociais. Outra vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou com Palocci.
Lula e Palocci conversaram e julgaram descabido o debate focalização x universalização. Os dois acham que um país pobre e desigual como o Brasil precisa combinar os dois conceitos. Por universalização, entenda-se a oferta estatal de serviços e benefícios sociais para a população como um todo, sem que se faça um corte a partir de um critério. Exemplo: o SUS (Sistema Único de Saúde) atende a qualquer pessoa, seja rica ou pobre.
A focalização prega concentrar serviços e benefícios do Estado nas camadas sociais mais pobres. Exemplo: o Bolsa-Escola dá R$ 15 por criança na escola a uma família pobre. O limite é de R$ 45 por família.
O maior petardo contra Palocci foi a entrevista da economista petista Maria da Conceição Tavares à Folha, na segunda, na qual ela acusou auxiliares do ministro de tramarem o fim da universalização dos programais sociais, trocando-os por programas focalizados.
Apesar de o conceito focalização constar das diretrizes do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional, não está nos planos de Lula nem de Palocci acabar com o SUS e outros programas universais.
O que o ministro da Fazenda prega, e que o presidente tem bancado, inclusive em discursos públicos, é a melhoria do gasto do social. Nesse contexto, o governo prometeu ao FMI que haverá nos próximos meses reorganização dos programas sociais para torná-los mais focalizados.
A crítica de Conceição Tavares foi a expressão do pensamento tradicional do PT de que programas focalizados são políticas compensatórias, de cunho liberal. Os ministros Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) e José Graziano (Segurança Alimentar) se alinham mais com esse pensamento, apesar de julgaram eficiente como política geral a combinação de programas focalizados com os universais.
Por isso, a leitura de Lula e Palocci é que a crítica de Conceição Tavares aos assessores do ministro foi uma recado para que ele e sua equipe freiem as articulações para controlar a área social.
Bater em Palocci é mais complicado porque ele caiu nas graças do mercado e do próprio Lula. Hoje, o ministro da Fazenda é um dos ministros mais próximos do presidente.
Outro exemplo de que o conflito na área social passa longe da focalização x universalização é a indicação de Ricardo Henriques para secretário-executivo da pasta de Benedita da Silva, que foi elogiada abertamente por Palocci.
(KENNEDY ALENCAR)


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