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Discussão tem ministro como alvo, crê Planalto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na avaliação do Palácio do
Planalto, o verdadeiro objetivo
da discussão focalização x universalização é minar indiretamente a política econômica do
ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho, e bombardear
seu plano de influenciar cada
vez mais no formato dos programas sociais. Outra vez, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva fechou com Palocci.
Lula e Palocci conversaram e
julgaram descabido o debate
focalização x universalização.
Os dois acham que um país pobre e desigual como o Brasil
precisa combinar os dois conceitos. Por universalização, entenda-se a oferta estatal de serviços e benefícios sociais para a
população como um todo, sem
que se faça um corte a partir de
um critério. Exemplo: o SUS
(Sistema Único de Saúde) atende a qualquer pessoa, seja rica
ou pobre.
A focalização prega concentrar serviços e benefícios do Estado nas camadas sociais mais
pobres. Exemplo: o Bolsa-Escola dá R$ 15 por criança na escola a uma família pobre. O limite é de R$ 45 por família.
O maior petardo contra Palocci foi a entrevista da economista petista Maria da Conceição Tavares à Folha, na segunda, na qual ela acusou auxiliares do ministro de tramarem o
fim da universalização dos programais sociais, trocando-os
por programas focalizados.
Apesar de o conceito focalização constar das diretrizes do
acordo do Brasil com o Fundo
Monetário Internacional, não
está nos planos de Lula nem de
Palocci acabar com o SUS e outros programas universais.
O que o ministro da Fazenda
prega, e que o presidente tem
bancado, inclusive em discursos públicos, é a melhoria do
gasto do social. Nesse contexto,
o governo prometeu ao FMI
que haverá nos próximos meses reorganização dos programas sociais para torná-los mais
focalizados.
A crítica de Conceição Tavares foi a expressão do pensamento tradicional do PT de que
programas focalizados são políticas compensatórias, de cunho liberal. Os ministros Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) e José Graziano
(Segurança Alimentar) se alinham mais com esse pensamento, apesar de julgaram eficiente como política geral a
combinação de programas focalizados com os universais.
Por isso, a leitura de Lula e
Palocci é que a crítica de Conceição Tavares aos assessores
do ministro foi uma recado para que ele e sua equipe freiem as
articulações para controlar a
área social.
Bater em Palocci é mais complicado porque ele caiu nas graças do mercado e do próprio
Lula. Hoje, o ministro da Fazenda é um dos ministros mais
próximos do presidente.
Outro exemplo de que o conflito na área social passa longe
da focalização x universalização é a indicação de Ricardo
Henriques para secretário-executivo da pasta de Benedita da
Silva, que foi elogiada abertamente por Palocci.
(KENNEDY ALENCAR)
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