FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, estuda fazer uma licitação genérica para a conta de publicidade institucional do governo, contemplando de três a cinco agências de propaganda.
Depois de escolhidas na licitação da Secom, essas agências receberiam serviços de acordo com as suas especificidades e conforme a demanda do governo, segundo a Folha apurou no Palácio do Planalto.
O Orçamento da União destina originalmente neste ano R$ 111,9 milhões para esse tipo de propaganda institucional, embora todos os gastos federais estejam sendo submetidos a cortes.
Para que a distribuição das campanhas entre as agências licitadas não seja totalmente sem regras, a proposta em estudo por Gushiken prevê um limite. Nenhuma das agências poderá, ao final do contrato, ter ficado com mais de 40% do valor total da conta nem com menos de 5%.
Por meio de sua assessoria, o secretário-adjunto de Comunicação, Marcus Flora, disse que o modelo "ainda não está formatado" e que não poderia confirmar os detalhes obtidos pela Folha.

Arcabouço legal
A Folha apurou que o governo pediu ajuda informal a técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o arcabouço legal desse novo processo de licitação não sofra críticas ao ser apresentado. Flora nega que esse contato tenha sido realizado.
Se prosperar essa fórmula trabalhada por Gushiken, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá muito mais liberdade de ação do que o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Quando FHC precisava fazer alguma campanha institucional -o aniversário do Plano Real, por exemplo-, a Secretaria de Comunicação tinha sempre de apelar para algum órgão federal. No governo tucano, a Casa da Moeda, o Banco do Brasil e a Petrobras patrocinaram campanhas do Palácio do Planalto.

Afinidade política
Como as propagandas institucionais incluem informações estratégicas, o governo Lula deseja ter liberdade para incluir os publicitários que tenham maior afinidade política com o Palácio do Planalto.
Numa licitação em que cinco agências sejam escolhidas, fica mais fácil justificar a escolha de uma agência amiga.
Além dos cerca de R$ 111,9 milhões da Secom, há também os, pelo menos, R$ 600 milhões das contas das empresas estatais e autarquias -sobre os quais Gushiken terá amplo controle.
O publicitário Duda Mendonça, que foi o responsável pela campanha presidencial de Lula no ano passado, diz ter trabalhado de maneira informal para o Planalto. Um exemplo é a campanha pela reforma da Previdência.
Formalmente, essas propagandas são produzidas pela Propeg, agência baiana ligada ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). A Propeg tem a conta do Ministério do Planejamento desde o governo FHC -e, por isso, recebeu a incumbência. Ocorre que Duda e sua equipe supervisionam todos os trabalhos e escrevem parte dos textos.
Se houver uma licitação genérica para cinco agências na Secom, Duda Mendonça é um dos candidatos a ficar com uma das vagas.


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