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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ESTATAIS
Comissão de sindicância de estatal conclui investigação, acusa Lídio Duarte e ex-diretor e cita outras 22 pessoas em relatório
Ex-presidente favorecia corretoras, diz IRB
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Sindicância interna do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil)
concluiu que o ex-presidente da
estatal Lídio Duarte e o ex-diretor
Comercial Luiz Eduardo Lucena
favoreceram três corretoras de
resseguros -Acordia/Assurê,
Cooper Gay e Alexander Forbes- ao indicá-las, sem critério
técnico, para intermediar a colocação de parte dos contratos de
resseguros no exterior.
O relatório da comissão foi encaminhado, ontem, ao Ministério
Público Federal e ao Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro pelo conselho de administração da estatal para abertura de
inquérito contra os acusados.
O documento levanta ainda
suspeitas contra o ex-presidente
Luiz Appolonio Neto, o ex-diretor
Carlos Murilo Lima e o funcionário Juan Campos Dominguez Lorenço. Cita ainda três diretores de
estatais -Rodrigo Botelho Campos (Furnas), José Marcos Castilho (Eletrobrás) e Adenahuer Figueira Nunes (Infraero).
O relatório sugere que Duarte e
Lucena cometeram crime de tráfico de influência e improbidade
administrativa.
Lídio Duarte assumiu a presidência do órgão em 2003, por indicação de José Carlos Martinez,
presidente do PTB morto em acidente aéreo naquele mesmo ano.
Ele foi afastado em março deste
ano, após se desentender com o
presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson.
Luiz Eduardo Lucena havia sido
indicado pelo PP e, segundo informações do mercado, seu padrinho político era o líder do partido na Câmara, deputado José Janene (PR).
As mesmas acusações de improbidade administrativa e tráfico de influência foram feitas contra diretores das estatais Furnas
Centrais Elétricas, Eletronuclear e
Infraero por enviarem cartas ao
IRB defendendo a contratação da
corretora Assurê.
São eles: José Marcos Castilho,
diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear, Adenauer Figueira Nunes, diretor Financeiro da Infraero, e Rodrigo
Botelho Campos, diretor de Gestão Corporativa de Furnas. Castilho e Campos foram indicados
pelo PT.
A corretora Assurê pertence ao
empresário Henrique Brandão,
que é amigo do deputado Roberto
Jefferson (presidente licenciado
do PTB) há pelo menos 30 anos,
segundo ele próprio admitiu em
depoimento o Ministério Público
Federal. O genro de Jefferson,
Marcus Vinicius Vasconcelos
Ferreira, foi funcionário da Assurê e, segundo o deputado, mantinha relações comerciais com
Brandão pelo menos até o final de
maio, quando Jefferson prestou
depoimento.
Appolonio Netto e Barbosa Lima são suspeitos de irregularidades no pagamento de indenizações de sinistro num processo relativo à Companhia de Fiação e
Tecidos Guaratinguetá. No mesmo caso, é levantada suspeita
também contra o então gerente
de sinistros Juan Campos Domingues Lorenzo.
Vinte e quatro pessoas -entre
diretores de estatais, executivos
atuais e ex-administradores do
IRB- prestaram depoimento à
comissão , que também analisou
contratos de resseguros da estatal
a partir de 2003. A sindicância começou em dia 30 de maio.
Corretoras
Ao examinar os contratos de
resseguro dos últimos dois anos, a
sindicância constatou que algumas corretoras que surgiram no
mercado recentemente foram
aquinhoadas com maior freqüência do que outras que eram tradicionais no mercado.
Chamaram a atenção os volumes de negócios das corretoras
internacionais: Acordia (representada no Brasil pela Assurê),
Cooper Gay e Alexander Forbes.
Segundo o relatório, a Assurê foi
credenciada no IRB em agosto de
2003 e no final do ano já detinha
5% dos negócios: R$ 15,07 milhões, em prêmios.
A Cooper Gay, que não tinha
nenhuma participação no mercado em 2002, fechou 2003 com 3%
do mercado, correspondentes a
R$ 7,23 milhões em prêmios.
Segundo a comissão de sindicância, as empresas eram recomendadas por Lucena e Lidio
Duarte em despachos ""desprovidos de fundamentação", que não
levavam em conta os atributos
das corretoras. O relatório diz que
houve ingerência dos dois ex-executivos para beneficiar as três corretoras citadas nos contratos de
renovação de seguros da TAM,
Gol e Varig e, ainda, em contratos
da Petrobras e da Usiminas.
A Folha não conseguiu entrar
em contato com os ex-diretores
citados no relatório porque ele só
foi obtido pela reportagem no início da noite de ontem.
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