São Paulo, sábado, 25 de junho de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ESTATAIS

Comissão de sindicância de estatal conclui investigação, acusa Lídio Duarte e ex-diretor e cita outras 22 pessoas em relatório

Ex-presidente favorecia corretoras, diz IRB

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Sindicância interna do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) concluiu que o ex-presidente da estatal Lídio Duarte e o ex-diretor Comercial Luiz Eduardo Lucena favoreceram três corretoras de resseguros -Acordia/Assurê, Cooper Gay e Alexander Forbes- ao indicá-las, sem critério técnico, para intermediar a colocação de parte dos contratos de resseguros no exterior.
O relatório da comissão foi encaminhado, ontem, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo conselho de administração da estatal para abertura de inquérito contra os acusados.
O documento levanta ainda suspeitas contra o ex-presidente Luiz Appolonio Neto, o ex-diretor Carlos Murilo Lima e o funcionário Juan Campos Dominguez Lorenço. Cita ainda três diretores de estatais -Rodrigo Botelho Campos (Furnas), José Marcos Castilho (Eletrobrás) e Adenahuer Figueira Nunes (Infraero).
O relatório sugere que Duarte e Lucena cometeram crime de tráfico de influência e improbidade administrativa.
Lídio Duarte assumiu a presidência do órgão em 2003, por indicação de José Carlos Martinez, presidente do PTB morto em acidente aéreo naquele mesmo ano. Ele foi afastado em março deste ano, após se desentender com o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson.
Luiz Eduardo Lucena havia sido indicado pelo PP e, segundo informações do mercado, seu padrinho político era o líder do partido na Câmara, deputado José Janene (PR).
As mesmas acusações de improbidade administrativa e tráfico de influência foram feitas contra diretores das estatais Furnas Centrais Elétricas, Eletronuclear e Infraero por enviarem cartas ao IRB defendendo a contratação da corretora Assurê.
São eles: José Marcos Castilho, diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear, Adenauer Figueira Nunes, diretor Financeiro da Infraero, e Rodrigo Botelho Campos, diretor de Gestão Corporativa de Furnas. Castilho e Campos foram indicados pelo PT.
A corretora Assurê pertence ao empresário Henrique Brandão, que é amigo do deputado Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB) há pelo menos 30 anos, segundo ele próprio admitiu em depoimento o Ministério Público Federal. O genro de Jefferson, Marcus Vinicius Vasconcelos Ferreira, foi funcionário da Assurê e, segundo o deputado, mantinha relações comerciais com Brandão pelo menos até o final de maio, quando Jefferson prestou depoimento.
Appolonio Netto e Barbosa Lima são suspeitos de irregularidades no pagamento de indenizações de sinistro num processo relativo à Companhia de Fiação e Tecidos Guaratinguetá. No mesmo caso, é levantada suspeita também contra o então gerente de sinistros Juan Campos Domingues Lorenzo.
Vinte e quatro pessoas -entre diretores de estatais, executivos atuais e ex-administradores do IRB- prestaram depoimento à comissão , que também analisou contratos de resseguros da estatal a partir de 2003. A sindicância começou em dia 30 de maio.

Corretoras
Ao examinar os contratos de resseguro dos últimos dois anos, a sindicância constatou que algumas corretoras que surgiram no mercado recentemente foram aquinhoadas com maior freqüência do que outras que eram tradicionais no mercado.
Chamaram a atenção os volumes de negócios das corretoras internacionais: Acordia (representada no Brasil pela Assurê), Cooper Gay e Alexander Forbes. Segundo o relatório, a Assurê foi credenciada no IRB em agosto de 2003 e no final do ano já detinha 5% dos negócios: R$ 15,07 milhões, em prêmios.
A Cooper Gay, que não tinha nenhuma participação no mercado em 2002, fechou 2003 com 3% do mercado, correspondentes a R$ 7,23 milhões em prêmios.
Segundo a comissão de sindicância, as empresas eram recomendadas por Lucena e Lidio Duarte em despachos ""desprovidos de fundamentação", que não levavam em conta os atributos das corretoras. O relatório diz que houve ingerência dos dois ex-executivos para beneficiar as três corretoras citadas nos contratos de renovação de seguros da TAM, Gol e Varig e, ainda, em contratos da Petrobras e da Usiminas.
A Folha não conseguiu entrar em contato com os ex-diretores citados no relatório porque ele só foi obtido pela reportagem no início da noite de ontem.


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