MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Velloso, defendeu ontem, em Curitiba, a unificação do calendário eleitoral para todos os níveis de eleição.
Também defendeu o fim da reeleição e que os mandatos passem a ser de seis anos. "Se ocorresse uma ampliação destes [atuais] mandatos, você faria uma única eleição em 2008", afirmou.
Ele ressalvou que isso não significa que esteja defendendo a ampliação do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governos estaduais em dois anos. Mas não descartou essa hipótese.
"Eu não penso no quadro atual. Lanço uma idéia em abstrato, não estou pensando no presidente da República atual, nos governadores, prefeitos, nenhum deles. A idéia é posta em abstrato, não em concreto", afirmou.
O argumento de Velloso é que um país carente de dinheiro para as áreas sociais não pode despender R$ 600 milhões -custo de uma eleição levantado pelo TSE- a cada dois anos. "Quantas casas populares ou quantos hospitais poderíamos construir com R$ 600 milhões?", perguntou.
Pela proposta, a população escolheria do presidente ao vereador em um único pleito e eles seriam mantidos no poder durante seis anos. Os eleitos para cargos executivos (presidente, governador e prefeito) estariam proibidos de tentar a reeleição.
"Só estou lançando uma idéia", disse Velloso, admitindo que a tese da unificação do calendário eleitoral leva à prorrogação de mandatos, "o que não é republicano, mas é a única forma que temos". Ele afirmou considerar a reforma política "uma necessidade urgentíssima", mas disse ser contra o financiamento público das campanhas como modelo para conferir lisura aos pleitos.

Incentivos
Velloso defende adoção de incentivos fiscais como estímulo às doações de empresas às campanhas eleitorais.
"Dinheiro [público] vivo, acho que não. Temos outras prioridades", afirmou o presidente do TSE, voltando aos exemplos de carências de recursos para programas sociais à população. Para Velloso, o incentivo fiscal a doadores seria um instrumento contra o "caixa dois" nas disputas.
Velloso afirmou que não saberia avaliar se, antes do término dos atuais mandatos, ainda há tempo para uma reforma política. Mas disse que suas teses têm recebido manifestações favoráveis de cientistas políticos e de populares. "O que não sei é do interesse dos políticos", afirmou.
Sobre a crise política decorrente dos escândalos dos "mensalão" e da corrupção em estatuais, o presidente do TSE disse considerar que a expectativa de investigação está sendo atendida pelo Congresso Nacional e pelos inquéritos policiais. "Há uma denúncia, há uma CPI, então vamos aguardar o desenrolar das investigações", afirmou. "É o que o povo brasileiro espera."


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