ROBERTO COSSO
ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA

As autoridades judiciárias da Suíça descartam a possibilidade de enviar ao Brasil antes das eleições cópias dos documentos sobre as movimentações bancárias feitas naquele país pelo candidato Paulo Maluf e seus familiares.
Em agosto de 2001, o governo da Suíça informou ao Brasil que Maluf abrira uma conta no Citibank de Genebra em julho de 1985 e, em 1997, a transferira para o mesmo banco em Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha.
O candidato sempre declarou que ele e seus familiares jamais tiveram contas ou quaisquer aplicações financeiras no exterior.
Desde que tomaram conhecimento do documento oficial enviado pela Suíça sobre as contas de Maluf naquele país, as autoridades brasileiras tentam obter cópia das informações sobre as movimentações bancárias feitas por Maluf e familiares dele na Suíça.
Parte das informações está no dossiê número 11.087/01. Em mais de 500 páginas, o processo reúne dados obtidos pela Justiça da Suíça, que apreendeu alguns documentos bancários da família de Maluf no Citibank da cidade.
Em 8 de junho, a Folha informou que as autoridades suíças já decidiram que irão enviar ao Brasil todas as informações disponíveis em Genebra sobre movimentações bancárias do ex-prefeito.
Segundo a reportagem apurou, a Justiça da Suíça considerou consistentes as informações enviadas à Europa pelas autoridades brasileiras que investigam Maluf.
De acordo com a legislação suíça, o país somente pode fornecer informações sobre movimentações bancárias quando as autoridades de outro país comprovam que o dinheiro tem origem na prática de crime. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo enviaram à Suíça documentos nos quais alegam que Maluf teria obtido o dinheiro que esteve depositado no país por meio ilegal.
A burocracia suíça impede que as informações sobre Maluf cheguem ao Brasil antes das eleições. Apesar de o juiz de instrução Claude-François Wenger, responsável pelo caso, já ter decidido mandar os papéis ao Brasil, sua decisão ainda não foi registrada oficialmente na Justiça da Suíça, o que deverá ocorrer em um mês.
Depois, o juiz irá pedir aos bancos que eventualmente tenham dados sobre Maluf que forneçam e ele cópia dos papéis, o que pode demorar mais de um mês.
Com os documentos nas mãos, o juiz tem a obrigação de notificar os interessados (Maluf e família) de sua decisão. Pelas leis suíças, os interessados têm um prazo de um mês para entrar com recursos.
Sem levar em conta o recurso, a burocracia suíça irá consumir pelo menos mais três meses até que os documentos estejam prontos para serem enviados ao Brasil.
Ao serem notificados da decisão de Wenger sobre o envio dos papéis, a família Maluf poderá entrar com dois recursos na Suíça: um para o Cantão de Genebra e outro para a Justiça Federal suíça. Os dois têm efeito suspensivo automático. Ou seja: impedem que a papelada seja mandada ao Brasil até que eles sejam julgados.
Normalmente, esses recursos demoram entre seis meses e dois anos para serem julgados, dependendo da complexidade do caso.
Maluf e seus familiares são representados na Suíça pelo escritório de advocacia Schellenberg Wittmer.



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