SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Congresso esperava receber ontem uma "errata" do PPA (Plano Plurianual) 2004-2007 que praticamente reformularia o projeto enviado no final de agosto. A Folha apurou que a "errata" é quase um substitutivo do projeto original e retifica valores e datas incluídos nas ações do plano.
A assessoria do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), membro da Comissão Mista de Orçamento, encontrou vários erros nos quadros que acompanham o PPA. Um deles é a manutenção de rodovias em São Paulo. No projeto consta a liberação de R$ 80 milhões para 688 km. Mas, no final de 2007, consta a construção de apenas 80 km.
Goldman questionou o ministro Guido Mantega (Planejamento) sobre essas inconsistências na semana passada, mas o ministro disse que desconhecia os erros.
A Folha pediu uma explicação à assessoria do ministro ontem, mas não obteve resposta até a noite de ontem.
Os congressistas, inclusive os da base aliada, também estão reclamando do detalhamento do PPA. Por exemplo, em vez de citar a construção de delegacias em um determinado Estado, o plano diz a cidade em que ela será feita. O detalhamento abre espaço para que os congressistas reivindiquem ações em suas bases eleitorais.

Cortes no Orçamento
Com os cortes divulgados nesta semana, o Orçamento de 2003 acumula redução de R$ 62 bilhões para R$ 48,3 bilhões nas despesas de custeio e investimento.
O Ministério dos Transportes teve um corte de R$ 2,354 bilhões em um orçamento de R$ 3,939 bilhões, uma redução de quase 60%. Mas foi a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que perdeu o maior valor em relação ao estipulado pela lei -92%, de R$ 24 milhões para R$ 2 milhões.
Hoje, o relator do Orçamento de 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) deve apresentar o seu relatório preliminar sobre o projeto.


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