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Alimentos podem ter isenção de impostos
Os preços relativos de alimentos
caíram ao longo dos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso,
aumentando o poder de compra
dos salários. Os senhores acreditam que é possível baratear os alimentos, transferindo a carga de
impostos para outro tipo de bens?
Sim, é possível baratear os alimentos, em especial aqueles que
fazem parte da cesta básica sem
que para isso precisemos aumentar a carga de impostos para outros produtos.
Essa é uma proposta que Lula
tem defendido. No Projeto Fome
Zero, lançado no ano passado e
agora incorporado ao programa
de governo da Coligação Lula
Presidente, avaliamos que algumas pequenas mudanças nas alíquotas de impostos incidentes em
produtos de consumo popular
poderiam vir a proporcionar um
grande efeito sobre o consumo
das faixas de renda mais baixas.
A desoneração de impostos dos
alimentos da cesta básica poderia
retirar 760 mil pessoas da indigência (cerca de 47% em áreas
metropolitanas da região Norte e
região Nordeste). Haveria também um contingente de 102 mil
pobres não indigentes que poderiam vir a superar a linha da pobreza.
Esse movimento ascendente do
poder de compra de alimentos
pelas camadas populares poderia
retirar da pobreza 862 mil indivíduos. Em termos percentuais, seria possível reduzir a indigência
metropolitana em 24,2% e a pobreza em 7,1%, apenas com a política de redução fiscal.
O argumento de que haveria
uma forte redução das receitas tributárias não se aplica. Segundo
um estudo feito para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, instituto de pesquisa ligado
ao governo federal), a desoneração total da cesta básica reduziria
a arrecadação de impostos de Estados como São Paulo de 0,88% a
1,08% e de Estados menos desenvolvidos, como o Ceará, em, no
máximo, 3,11%.
Esse número leva em conta a
enorme evasão de impostos e a dificuldade de recolhimento de tributos em produtos da cesta básica
mesmo considerando alíquotas
reduzidas. Ao invés de aumentar
a tributação sobre outros alimentos ou bens, essa redução fiscal
poderá ser compensada por intermédio de um maior rigor na fiscalização do pagamento de impostos.
Consta do programa dos candidatos o aumento imediato dos salários e o aumento do consumo popular e do mercado interno. Como
conciliar o aumento do consumo
interno, a necessidade de exportar
mais e a necessidade de manter
baixa a inflação, objetivos no curto
prazo contraditórios?
No governo de Luiz Inácio Lula
da Silva, os aumentos dos salários
reais ocorrerão gradualmente, à
medida que as condições necessárias ao crescimento sustentado da
economia brasileira sejam repostas.
É importante notar que a indústria de alimentos opera atualmente com níveis elevados de capacidade ociosa e que, portanto, pode
ampliar sua produção por ora
sem novos investimentos, com
ganhos de escala e produtividade
expressivos.
Por outro lado, a agricultura
brasileira tem revelado uma ampla capacidade de ampliar a oferta
de alimentos a partir das condições de mercado e dos incentivos
creditícios e cambiais. Nesse sentido, é possível compatibilizar ao
longo do tempo aumentos do
consumo interno, uma ampliação
do fluxo do comércio exterior e o
controle da inflação.
Certos economistas propõem que
o real deva se manter depreciado
de modo a estimular as exportações brasileiras. Mas tal nível taxa
de câmbio encarece alguns bens de
consumo popular (trigo, por exemplo) e insumos importantes em toda a economia (eletrônicos e químicos, por exemplo). É possível
conciliar uma taxa de câmbio de
exportação com melhoria do padrão de consumo?
É importante para a economia
brasileira manter o câmbio real
desvalorizado em um nível próximo de R$ 3,00 por US$ 1,00, para
reduzir nossa dependência de financiamento externo, através da
geração de saldos comerciais
crescentes.
Há, de fato, efeitos sobre o padrão de consumo da população,
mas esses podem ser corrigidos,
ao longo do tempo, através de
uma política de substituição de
importações, que visa ampliar a
produção local, em setores como
o eletro-eletrônico, químico e farmacêutico, petróleo e derivados,
entre outros.
José Graziano da Silva, assessor da campanha Lula Presidente 2002 e professor de
Economia da Unicamp, respondeu à primeira pergunta
pelo candidato de seu partido
Antonio Prado, economista, professor
do curso de economia da PUC-São Paulo
e coordenador-executivo do programa
de governo da Coligação Lula Presidente
respondeu às perguntas da Folha pelo
candidato de seu partido
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