São Paulo, sexta-feira, 25 de outubro de 2002

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Alimentos podem ter isenção de impostos

Os preços relativos de alimentos caíram ao longo dos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, aumentando o poder de compra dos salários. Os senhores acreditam que é possível baratear os alimentos, transferindo a carga de impostos para outro tipo de bens?
Sim, é possível baratear os alimentos, em especial aqueles que fazem parte da cesta básica sem que para isso precisemos aumentar a carga de impostos para outros produtos.
Essa é uma proposta que Lula tem defendido. No Projeto Fome Zero, lançado no ano passado e agora incorporado ao programa de governo da Coligação Lula Presidente, avaliamos que algumas pequenas mudanças nas alíquotas de impostos incidentes em produtos de consumo popular poderiam vir a proporcionar um grande efeito sobre o consumo das faixas de renda mais baixas.
A desoneração de impostos dos alimentos da cesta básica poderia retirar 760 mil pessoas da indigência (cerca de 47% em áreas metropolitanas da região Norte e região Nordeste). Haveria também um contingente de 102 mil pobres não indigentes que poderiam vir a superar a linha da pobreza.
Esse movimento ascendente do poder de compra de alimentos pelas camadas populares poderia retirar da pobreza 862 mil indivíduos. Em termos percentuais, seria possível reduzir a indigência metropolitana em 24,2% e a pobreza em 7,1%, apenas com a política de redução fiscal.
O argumento de que haveria uma forte redução das receitas tributárias não se aplica. Segundo um estudo feito para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, instituto de pesquisa ligado ao governo federal), a desoneração total da cesta básica reduziria a arrecadação de impostos de Estados como São Paulo de 0,88% a 1,08% e de Estados menos desenvolvidos, como o Ceará, em, no máximo, 3,11%.
Esse número leva em conta a enorme evasão de impostos e a dificuldade de recolhimento de tributos em produtos da cesta básica mesmo considerando alíquotas reduzidas. Ao invés de aumentar a tributação sobre outros alimentos ou bens, essa redução fiscal poderá ser compensada por intermédio de um maior rigor na fiscalização do pagamento de impostos.

Consta do programa dos candidatos o aumento imediato dos salários e o aumento do consumo popular e do mercado interno. Como conciliar o aumento do consumo interno, a necessidade de exportar mais e a necessidade de manter baixa a inflação, objetivos no curto prazo contraditórios?
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os aumentos dos salários reais ocorrerão gradualmente, à medida que as condições necessárias ao crescimento sustentado da economia brasileira sejam repostas.
É importante notar que a indústria de alimentos opera atualmente com níveis elevados de capacidade ociosa e que, portanto, pode ampliar sua produção por ora sem novos investimentos, com ganhos de escala e produtividade expressivos.
Por outro lado, a agricultura brasileira tem revelado uma ampla capacidade de ampliar a oferta de alimentos a partir das condições de mercado e dos incentivos creditícios e cambiais. Nesse sentido, é possível compatibilizar ao longo do tempo aumentos do consumo interno, uma ampliação do fluxo do comércio exterior e o controle da inflação.

Certos economistas propõem que o real deva se manter depreciado de modo a estimular as exportações brasileiras. Mas tal nível taxa de câmbio encarece alguns bens de consumo popular (trigo, por exemplo) e insumos importantes em toda a economia (eletrônicos e químicos, por exemplo). É possível conciliar uma taxa de câmbio de exportação com melhoria do padrão de consumo?
É importante para a economia brasileira manter o câmbio real desvalorizado em um nível próximo de R$ 3,00 por US$ 1,00, para reduzir nossa dependência de financiamento externo, através da geração de saldos comerciais crescentes.
Há, de fato, efeitos sobre o padrão de consumo da população, mas esses podem ser corrigidos, ao longo do tempo, através de uma política de substituição de importações, que visa ampliar a produção local, em setores como o eletro-eletrônico, químico e farmacêutico, petróleo e derivados, entre outros.


José Graziano da Silva, assessor da campanha Lula Presidente 2002 e professor de Economia da Unicamp, respondeu à primeira pergunta pelo candidato de seu partido

Antonio Prado, economista, professor do curso de economia da PUC-São Paulo e coordenador-executivo do programa de governo da Coligação Lula Presidente respondeu às perguntas da Folha pelo candidato de seu partido




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