São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2007

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Ministério Público investiga pai de juíza

Advogado trabalha em empresa que tem processos na Vara em que sua filha, alvo da Têmis, é titular

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Joaquim Barongeno, pai da juíza Maria Cristina Barongeno Cukierkorn, também investigado na Operação Têmis, representa interesses do Grupo JBS-Friboi, que tem processos na 23ª Vara Cível federal, da qual a filha é titular, afastada em licença médica.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram a suspeita de venda de decisões na Justiça Federal paulista. Num dos diálogos telefônicos interceptados pela PF entre o advogado Luiz Roberto Pardo e o empresário Sidney Ribeiro, para tratar de processos que tramitavam na 23ª Vara Cível, em novembro, há comentários sobre encontros entre um advogado e "o dono da boiada". Para o MPF, pode ser uma referência a assuntos da Friboi.
O Grupo JBS-Friboi é o maior produtor e exportador de carne bovina da América Latina e registra ativos (bens) totais de R$ 5 bilhões. A Friboi informou que Joaquim Barongeno não é o advogado dos processos na 23ª Vara Cível.
Investigado pelo Ministério Público, o pai da juíza é advogado em processos de outra empresa do setor de frigoríficos que deverão ter decisões de magistrados também alvos da Têmis. Tramitam no TRF-3 (Tribunal Regional Federal), por exemplo, três apelações nas quais Barongeno é o advogado. Dois desses processos -ambos ainda sem decisão- foram distribuídos para os desembargadores Roberto Haddad (liberação de mercadorias apreendidas) e Nery Júnior (Finsocial).
Há uma ação ordinária na 23ª Vara Cível em que a Friboi Ltda. pleiteia a compensação de créditos tributários, dando como garantia apólices da dívida pública ["títulos podres", segundo o MPF]. Atua nesse processo o procurador da Fazenda Nacional Sérgio Gomes Ayala, investigado na Têmis. Segundo o MPF, Barongeno é ligado a outro advogado que representa a empresa, Coriolando Bachega. Nos início dos anos 90, Joaquim Barongeno e Maria Cristina Cukierkorn Barongeno atuaram juntos como advogados no Paraná -Estado onde o pai da magistrada foi advogado de grandes frigoríficos.
Em 2006, a Anatel outorgou autorização a Joaquim Barongeno para execução de serviço próprio de radiofreqüência, por dez anos, em Brasilândia, Nova Andradina e Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul.
A Friboi é o terceiro maior frigorífico do mundo, com abate de 22,6 mil cabeças/dia), 19 abatedouros no país, cinco na Argentina. Tem subsidiárias em cinco países e possui fazendas em São Paulo e no Mato Grosso. No primeiro trimestre, registrou receita líquida de R$ 1,1 bilhão (R$ 886,1 milhões no mesmo período em 2006). No trimestre, as exportações atingiram R$ 626 milhões.
Neste ano, a Procuradoria Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, pediu a condenação de oito frigoríficos, acusados de formação de cartel, em 2005, para compra de carne bovina. O Friboi era uma das firmas investigadas. Os frigoríficos negaram, à época, participação em cartel.


Colaborou MAURO ZAFALON, da Reportagem Local

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