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OPERAÇÃO VAMPIRO
Funcionários públicos são citados em 27 processos administrativos referentes a casos descobertos no governo Lula
104 servidores são investigados por desvios
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pelo menos 104 funcionários do
Ministério da Saúde podem ser
demitidos ou suspensos por estarem envolvidos em 27 processos
administrativos analisados pela
pasta para apurar denúncias de
desvio de verba pública ou mau
gerenciamento dos recursos.
Os casos foram abertos em 2003
e 2004 -sob Lula- e envolvem
todo tipo de irregularidade -tirar proveito pessoal da função pública, lesar os cofres públicos e
improbidade administrativa (corrupção). Os suspeitos estão lotados em repartições pelo país.
Além desses casos, tramitam no
ministério outras cerca de 480 investigações, incluindo as apurações na Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Desde janeiro de
2003, com a alegada comprovação das denúncias, foram demitidos 42 servidores. Não há número
fechado dos anos anteriores.
Anteontem, o ministro Humberto Costa determinou o afastamento preventivo de dez funcionários na pasta devido às apurações feitas pela Polícia Federal em
licitações para a compra de hemoderivados (medicamentos
usados por hemofílicos, por
exemplo) desde a década de 90.
Na última semana, o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos da pasta Luiz Cláudio Gomes
da Silva -homem da confiança
do ministro- foi preso na chamada Operação Vampiro, acusado de participar de fraudes nas
compras. A prisão levou o ministério a intervir na coordenadoria.
Até agora, foram exonerados 25
funcionários ligados ao órgão só
por conta dessa operação. A medida é preventiva -eles ainda são
investigados. A PF obteve 17 mandados de prisão. Um dos suspeitos continua foragido. Outros três
presos foram liberados.
Os demais 104 servidores investigados não estão nesta situação
por conta da Operação Vampiro.
São processos administrativos.
A Controladoria Geral da União
fará auditoria nos procedimentos
administrativos da Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos
do ministério desde janeiro de
2003 e nos cinco anos anteriores.
O procedimento administrativo
disciplinar é aberto pelo ministério após denúncia ou suspeita de
irregularidade. Uma comissão
tem, então, 120 dias para apresentar um relatório. O documento é
enviado ao ministro da Saúde, a
quem cabe a decisão final, após
parecer da consultoria jurídica.
Desvio no SUS
O valor total de recursos do SUS
(Sistema Único de Saúde) supostamente desviado em todos esses
casos está sendo apurado. Mas
um dado dá a idéia do tamanho
do rombo: apenas o Denasus, um
dos órgãos responsáveis por fiscalizar convênios, diz ter indícios de
desvios ou de aplicação irregular
de R$ 64,6 milhões do total gasto
com a rede pública em 2003.
O valor é quase o dobro do que
o ministério liberou em abril para
ajudar 170 municípios de 14 Estados a atender populações atingidas por enchentes. O Orçamento
de 2004 previsto para a Saúde é de
cerca de R$ 32 bilhões.
A Fenasps (federação dos sindicatos dos trabalhadores em saúde) defende a apuração das denúncias, desde que sejam tomadas providências para evitar constrangimentos em casos suspeitos.
Um dos casos em apuração é o
do Into (Instituto de Traumato-Ortopedia), no Rio. Estima-se um
desvio entre 1997 e 2003 de até R$
100 milhões, quase o dobro dos
R$ 59,7 milhões previstos no Orçamento do instituto. Houve afastamentos preventivos de servidores. O processo está em fase final.
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